Últimas Notícias

• 16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021

  Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
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• 16/08/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura

  PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.
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• 16/08/2021 - TJAM prestigia encontro regional de notários e registradores que contou com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux

  Desembargador João Simões representou a Corte Estadual no evento, que também contou com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques.
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• 16/08/2021 - Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade

  Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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• 13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS

  Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.
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• 13/08/2021 - ANOREG/BR: prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira

  Interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial até às 17h do dia 18/08/2021.
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• 13/08/2021 - Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

  Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a oferta de garantia.
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• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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• 13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas

  Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
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• 12/08/2021 - Inventário e partilha. Imóvel enfitêutico.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel enfitêutico.
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• 12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos

  Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.
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• 12/08/2021 - Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Evento também contará com Conferência Magna do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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• 11/08/2021 - Curso Básico de Regularização Fundiária

  CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.
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• 11/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR

  Reunião foi convocada para tratar de assuntos relacionados às tramitações legislativas de interesse da classe dos Notários e Registradores.
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• 11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
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• 11/08/2021 - Alesp aprova instalação de três novos cartórios na região de Campinas

  Os cartórios nos distritos de Ouro Verde e Campo Grande representam um importante salto de qualidade para a população da região.
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• 11/08/2021 - Um passo adiante

  Confira artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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• 10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022

  Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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• 10/08/2021 - Execução fiscal. Indisponibilidade de bens – alienação – inviabilidade.

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041602-33.2020.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 24/11/2020, DJ de 25/11/2020.
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• 10/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20

  Seminário nacional comemora 20 anos da promulgação da Lei n. 10.267/2001.
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