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10/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião na ANOREG/BR
Dentre os temas, participantes discutirão PL do Teto e Grupo de Trabalho para reformulação dos Cartórios.
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10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade.
TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
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09/08/2021 - Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR
Ricardo Dip espera que a Academia seja “centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.”
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09/08/2021 - Presidente do IRIB recebe e-mail sobre a abertura da Convocatória Oficial para XXIª Edição do CADRI
Evento ocorrerá em Madri, entre os dias 11 a 29 de outubro de 2021.
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09/08/2021 - XXIª Edición del Curso Anual de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos
Curso será realizado entre os dias 11 a 29 de outubro de 2021.
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09/08/2021 - Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse
Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas.
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09/08/2021 - Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE
SCI será a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções das Serventias Extrajudiciais no âmbito Estadual.
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06/08/2021 - MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal
Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.
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06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
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06/08/2021 - Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo
Iniciativa é da ANOREG/MT, que já entrou em contato com fintechs para credenciá-las.
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05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
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05/08/2021 - Devedor assistido por Defensoria Pública não precisa ser intimado pessoalmente sobre alienação judicial
Para STJ, é suficiente a intimação da Defensoria Pública constituída nos autos como representante da devedora.
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05/08/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto
Se aprovado, o material encaminhado poderá ser publicado nos periódicos do IRIB.
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04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR
Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.
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04/08/2021 - Provas do concurso para cartórios extrajudiciais serão realizadas no dia 22
Provas serão realizadas na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
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04/08/2021 - TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária de 100% em municípios tocantinenses
Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da ação conjunta para tirar do papel o projeto de regularização fundiária para a região.
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04/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso.
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04/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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04/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR
Assuntos urgentes e de importância para a atividade serão discutidos.
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