Últimas Notícias

• 01/11/2021 - Terceira vice-presidência anuncia retomada de mutirões habitacionais

  Em parceria com a direção da Cohab, desembargador Newton Carvalho quer reduzir déficit habitacional no Estado
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• 01/11/2021 - Cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba passarão a utilizar o SARE a partir desta segunda-feira

  Sistema é destinado à emissão de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais.
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• 01/11/2021 - Carta de Sentença – separação judicial – acordo judicial homologado. Doação – promessa – escritura pública. Continuidade. Tributos – fiscalização. Título judicial – qualificação – desobediência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001280-43.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, DJ de 09/08/2021.
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• 01/11/2021 - Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano

  Confira artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha publicado no ConJur.
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• 01/11/2021 - V Edición del Curso Iberoamericano de Derecho Registral Mercantil

  Curso será realizado a partir de 08 de novembro e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 02/11/2021.
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• 01/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: parcelamento do solo rural será tema de palestra

  Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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• 29/10/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento será voltado para gestão habitacional

  Evento será realizado entre os dias 22 a 24 de novembro. Associados ao IRIB terão 10% de DESCONTO.
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• 28/10/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação

  Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de novembro e será voltado para gestão habitacional. Associados ao IRIB terão 10% de Desconto.
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• 28/10/2021 - IRIB encaminha convocação para AGO aos associados

  Documento foi enviado por e-mail e pelo Boletim do IRIB. Assembleia será realizada em dezembro.
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• 28/10/2021 - Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte

  Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais.
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• 27/10/2021 - Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021

  Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e dá outras providências.
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• 27/10/2021 - Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021

  Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias.
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• 27/10/2021 - “Os cartórios são fundamentais para a reconstrução da história do Brasil”

  Jornalista e escritor gaúcho, Eduardo Bueno concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a relação da história com a atividade dos cartórios
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• 26/10/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral: UNA disponibiliza material gratuitamente

  Evento virtual foi promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participou de Mesa Redonda.
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• 26/10/2021 - GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório

  Reunião ocorreu hoje, às 10h, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
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• 26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí

  O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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• 26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG

  Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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• 25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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• 25/10/2021 - Live sobre Testamento

  Vice-Presidente do IRIB participará de debate acerca do tema.
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• 25/10/2021 - SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil

  Confira artigo de autoria de Igor França Guedes publicado no Rota Jurídica.
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