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Últimas Notícias
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05/05/2021 - Carta de sentença – extinção de condomínio. Coproprietários falecidos. Partilha prévia. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1017928-51.2019.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 02/02/2021, DJ de 23/04/2021.
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04/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Convocada em caráter extraordinário, reunião ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência.
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04/05/2021 - COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre.
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04/05/2021 - Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário
Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
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04/05/2021 - Kollemata é base para dissertação de mestrado na USP
Defesa da tese ocorreu hoje, 4/5/2021, a partir das 11h.
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04/05/2021 - Curso sobre participação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro foi marcado pela alta qualidade das palestras e dos debates
Confira como foi o terceiro e último dia do curso. IRIB esteve presente!
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03/05/2021 - Comunicado CR/ONR n. 02, de 30 de abril de 2021
CNJ prorroga prazo para primeiro pagamento do FIC/SREI.
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03/05/2021 - CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária
A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO).
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03/05/2021 - Resolução CNJ n. 389, de 29 de abril de 2021
Altera a Resolução CNJ n. 215/2015, para incluir as Serventias Extrajudiciais na Lei n. 12.527/2011.
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03/05/2021 - Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ
Confira opinião de Gabriela Cristina Silveira.
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30/04/2021 - Bem de Família Legal – reconhecimento judicial – averbação. Amparo legal – ausência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1108160-98.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 19/04/2021, DJ de 27/04/2021.
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29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais
Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
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29/04/2021 - CGJ-MA, SPU, SECID, SEMURH e Cartório compõem comitê para regularização fundiária do PAC Rio Anil Camboa
Acordo deverá ser assinado no início do mês de maio.
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29/04/2021 - IRIB é convidado para lançamento de livro sobre sistema equatoriano de registros públicos
Convite foi encaminhado pela DINARDAP. Coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, representou o Instituto.
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29/04/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária tem votação adiada
Senadores pedem mais tempo para análise, debate e negociação sobre o texto.
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29/04/2021 - Agenda 2030: CNJ e CGJMA destacam participação de Notários e Registradores
Evento “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário” tratou da preservação ambiental das florestas brasileiras.
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29/04/2021 - Instrumento particular – requisitos. Qualificação registral. Pará.
IRIB Responde trata de questão acerca dos requisitos dos instrumentos particulares.
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28/04/2021 - Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
Simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda.
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28/04/2021 - Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet
Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tenho praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19.
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28/04/2021 - IRIB participa de reunião convocada pela CNR
Pauta contou com assuntos estratégicos para Notários e Registradores.
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