Últimas Notícias

• 27/06/2011 - Advocacia-Geral demonstra que trabalho de taifeiros em residências de oficiais superiores é legal

  Nesses casos, não se tratam de imóveis particulares, mas de propriedade pública, que deve ser cuidada e preservada
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• 27/06/2011 - TJCE: Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios

  Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos
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• 22/06/2011 - TJRO - Justiça obriga pai a reparar filhos por venda de imóvel após separação

  Juiz determinou a conversão da ação em perdas e danos para ressarcir filhos pelo prejuízo
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• 21/06/2011 - Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros

  Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura
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• 21/06/2011 - Assegurado ao locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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• 21/06/2011 - DF: Cartórios podem liberar escrituras de condomínios com projetos já aprovados

  Reportagem do Correioweb diz que o decreto de aprovação do condomínio, assinado pelo governador, já é suficiente para atestar a viabilidade do empreendimento
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• 20/06/2011 - TJMG: proprietário tem 180 dias para instituir áreas de reserva legal em seus imóveis

  O proprietário dos terrenos alegou ter cumprido a legislação estadual, pois realizou compensação das áreas de reserva legal inexistentes em seus imóveis
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• 18/06/2011 - Painel de encerramento do 28º Encontro debate procedimento do CNJ referente a registro de incorporações

  Foi examinada a possibilidade de medidas judiciais acerca da decisão do CNJ sobre aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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• 15/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis

  Será realizada visita técnica a Londres para conhecer o sistema registral inglês
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• 14/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis

  Visita técnica a Londres busca conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra
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• 14/06/2011 - CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios

  Assinatura será na tarde desta terça-feira (14) em Brasília
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• 14/06/2011 - Começa na quinta-feira 28º Encontro Regional do IRIB, em Balneário Camboriú

  Evento vai discutir a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Inscrições no local do evento a partir do dia 16.06
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• 14/06/2011 - Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada quinta-feira, dia 16

  Aprovado no Congresso Nacional, PLV10/2011 altera todas as regras do programa, inclusive a participação dos serviços registrais
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• 14/06/2011 - Novo Código Florestal: estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas

  O alerta foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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• 13/06/2011 - Corregedorias de Justiça da Amazônia Legal e CNJ assinam cooperação técnica para modernização de cartórios de Registro de Imóveis

  Acordo será assinado nesta terça-feira (14) em Brasília
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• 13/06/2011 - TJSP: Lei que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional

  Relator disse que a declaração de inconstitucionalidade não afasta a competência da CGJ para normatizar a atividade dos cartórios
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• 10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal

  Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
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• 10/06/2011 - Procuradoria no RJ participa de debate para esclarecer à população procedimento de demarcação de área da União às margens do Rio Paraíba do Sul

  Objetivo é esclarecer as comunidades das regiões de Volta Redonda e Barra Mansa sobre os procedimentos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias
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• 09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras

  Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
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• 09/06/2011 - Oficiais de registro viajam em missão ao Haiti

  Sensibilizada com catástrofe no Haiti, comitiva brasileira viaja ao país para auxiliar no registro imobiliário e no registro civil das pessoas naturais
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