Últimas Notícias

• 10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades

  Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
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• 01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura

  Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
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• 28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado

  O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
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• 27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros

  O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
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• 25/10/2011 - CSM/SP: Servidão administrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva.

  Não é possível o registro de servidão administrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
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• 24/10/2011 - Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais

  A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
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• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes.

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
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• 17/10/2011 - Presidente da CNA pede ao Incra que agilize o georreferenciamento dos imóveis rurais

  A demora na conclusão dos processos traz prejuízos aos produtores rurais que possuem propriedades com área superior a 500 hectares
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• 10/10/2011 - TJAC: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica

  Na visita, foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento
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• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
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• 06/10/2011 - IRIB Responde: Loteamento - alteração. Registro especial.

  Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial.
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• 04/10/2011 - AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente

  Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária sem licença ambiental
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• 04/10/2011 - Registro Torrens como instrumento de regularização fundiária da Amazônia Legal

  Especialistas discutiram o assunto em workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
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• 03/10/2011 - Aprovados no concurso escolhem cartórios na terça, no TJCE

  Quem não puder comparecer à audiência, pode nomear um mandatário, mediante procuração, com poderes específicos de escolha
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• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
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• 22/09/2011 - Ganhadora da promoção

  Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
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• 21/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados

  Participantes aprenderam procedimentos de análise dos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, Passaporte e CPF
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• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
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• 19/09/2011 - Vantagens da selagem eletrônica no registro de imóveis

  Gilson Lemes e Alysson Rodrigues apresentaram as experiências de Minas Gerais e Amazonas, respectivamente
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• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
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