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16/12/2022 - Cédula de produto rural. Penhor de soja. Alienação fiduciária – garantia acessória.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantias em Cédula de Produto Rural.
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16/12/2022 - Retificação de área. Promitente comprador – legitimidade ativa.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.166649-8/001, Comarca de Além Paraíba, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 30/11/2022 e publicada em 07/12/2022.
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16/12/2022 - NFTs: Uma nova tecnologia e um risco a privacidade
Confira o artigo de autoria de Helena Vasconcellos e Victória Hellen Oliveira publicado no Migalhas.
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16/12/2022 - Negociações sobre Fernando de Noronha poderão orientar solução para outros conflitos federativos
Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15).
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16/12/2022 - Programa “Link CNJ” tratou das novas regras para concursos de Serventias Extrajudiciais
Exibição foi realizada na noite de ontem pela TV Justiça. Conteúdo pode ser assistido no YouTube.
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16/12/2022 - Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada
Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
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16/12/2022 - PL determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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16/12/2022 - AGO do IRIB: Instituto realiza Assembleia Geral Ordinária
Presidente do IRIB apresentou os números da Gestão 2021-2022 e destacou novos projetos para o próximo mandato.
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16/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terceiro dia de palestras teve início com painel sobre sustentabilidade ambiental
Primeiro painel do terceiro dia abordou temas como energia renovável de carbono e atos de averbações e registros relacionados à energia eólica.
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15/12/2022 - Resolução CNAL n. 5, de 13 de dezembro de 2022
Aprova o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal 2020-2030 e dá outras providências.
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15/12/2022 - Resolução CNAL n. 6, de 13 de dezembro de 2022
Aprova o Plano Nossa Amazônia e dá outras providências.
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15/12/2022 - Averbação de construção. Condomínio “pro indiviso”.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em condomínio "pro indiviso".
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15/12/2022 - A proteção de dados pessoais chega aos serviços notariais e de registros
Confira o artigo de autoria de Iara Peixoto Melo enviado ao IRIB.
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15/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: projetos de tecnologia e o Registro de Imóveis do Brasil
Segundo painel dedicado ao RIB foi apresentado por Flaviano Galhardo, Sérgio Ávila e Fernando Pupo.
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15/12/2022 - Programa Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova substitutivo ao PL n. 513/2021
Projeto cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.
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15/12/2022 - AGO do IRIB: divulgado o link de acesso para Assembleia
A Assembleia, com voto restrito aos associados Registradores de Imóveis ativos e em dia com as contribuições associativas, será realizada HOJE, 16/12/2022, a partir das 9h30 em primeira chamada.
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15/12/2022 - PL que trata sobre curatela tem parecer aprovado pela CDEICS da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera os Códigos Civil e de Processo Civil.
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15/12/2022 - CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
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15/12/2022 - Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.
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14/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: fortalecimento institucional e uniformização – 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro
Segundo dia do evento teve tarde dedicada para apresentação de painéis do RIB.
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