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11/08/2022 - IRIB participa de nova reunião com Coordenação do Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Instituto foi representado por seu Presidente, Vice-Presidente e Secretária-Geral.
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11/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: certificados de participação e Enunciados aprovados
CJF divulga informações acerca da emissão do certificado de participação. IRIB recebe documento com publicação provisória de Enunciados aprovados.
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11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas
PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
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11/08/2022 - Sirenejud: novas funcionalidades ampliam transparência de dados ambientais
Novos relatórios do Sirenejud foram apresentados em reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.
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11/08/2022 - Senado aprova novos limites da Floresta Nacional de Brasília
O projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana.
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11/08/2022 - Usucapião Extraordinária. Imóvel objeto de herança. Regularização registral. Desmembramento. Via inadequada.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.136060-5/001, Comarca de São Domingos do Prata, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 03/08/2022 e publicada em 04/08/2022.
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11/08/2022 - Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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11/08/2022 - Judiciário vai amparar cartórios afetados pelas enchentes
Corregedor-Geral Fábio Bittencourt reuniu-se com presidentes do Funoreg, Funjuris e da Arpen, esta última responsável pelo levantamento das necessidades das serventias deficitárias.
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11/08/2022 - Terceira edição do informativo “Na Estrada” traz avanços da regularização fundiária promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior
Informativo também traz publicação do ato com a relação de vacância de 608 serventias dos serviços notariais e de registro na Bahia.
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11/08/2022 - Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal
Documentação apresentada era diversa da requerida.
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11/08/2022 - Eleições ANOREG-BR: encerrado prazo para requerimento de inscrições de chapas
Prazo para impugnação se encerrará em 16/08/2022.
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10/08/2022 - Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação
Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
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10/08/2022 - PL limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União
Segundo o Projeto de Lei, o novo limite passaria a ser de duas vezes a variação acumulada da inflação medida pelo IPCA no exercício anterior.
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10/08/2022 - Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União.
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10/08/2022 - Prefeitura do Rio demoliu 1.313 construções irregulares desde 2021
Prejuízo para o crime organizado chegou a R$ 646 milhões.
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10/08/2022 - TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição
“O fato de o município ter reconhecido a rua como parte do sistema viário municipal e de a mesma ser atendida por serviços de fornecimento de água, luz e entrega postal, não implica autorização do uso das áreas de preservação permanente que lhe são limítrofes, bem como não afasta a condição de terreno de marinha”.
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10/08/2022 - Integralização de Capital Social. Sócio casado – regime de bens – comunhão universal. Meeira – transmissão – fração ideal. Instrumento público – imprescindibilidade.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000974-68.2021.8.16.0167, Comarca de Terra Rica, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 01/08/2022.
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09/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu
Artigo é fruto de intercâmbio cultural celebrado entre o IRIB e a Universidade Portucalense.
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09/08/2022 - Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade
Confira o artigo de autoria de Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães publicado no Migalhas
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09/08/2022 - Conferência de Bens – integralização de capital. ITBI – isenção – imunidade tributária – comprovação. Tributos – fiscalização.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005221-06.2020.8.26.0176, Comarca de Embu das Artes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 26/07/2022.
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