Últimas Notícias

• 26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023

  Somente no ano passado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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• 15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais

  Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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• 27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal

  Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
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• 21/08/2023 - TJPR e sete municípios paranaenses assinam termo de cooperação para o Programa Carbono Neutro

  Programa contará com o apoio do Programa Moradia Legal para realização de ações de combate às emissões de gases do efeito estufa.
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• 17/04/2023 - Programa Moradia Legal apresenta relatório com ações realizadas nos três anos de existência

  Com mais de 2.800 títulos entregues, o programa está presente em um terço dos municípios paranaenses.
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• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
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• 05/07/2022 - Programa Moradia Legal é tema de reunião do TJPR com lideranças comunitárias

  Iniciativa tem o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade.
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• 11/03/2022 - “Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao assinar termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg

  Cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis.
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• 01/12/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Vice-Presidente do IRIB apresentou hoje palestra sobre o tema “Regularização fundiária no Código de Normas”.
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• 01/12/2021 - TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal

  As vagas para as inscrições estão esgotadas, mas aqueles que não conseguiram se inscrever podem assistir e até mandar perguntas via chat pelo canal da Esmape no YouTube.
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• 30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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• 29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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• 21/09/2021 - Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios

  Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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• 20/05/2021 - Palestras sobre Regularização Fundiária são transmitidas pelo TJAL

  Evento marca retomada das ações do Programa Moradia Legal.
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• 26/04/2021 - Programa Moradia Legal tem sua aula inaugural

  Participaram da aula inaugural do curso o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
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• 22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)

  Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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• 15/02/2021 - Corregedoria realiza reunião com a Cehap buscando fortalecer diálogos em prol do Programa Moradia Legal

  CGJPB intermediará contato com Registradores de Imóveis para identificar as dificuldades e encontrar as soluções para a questão.
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• 17/01/2020 - TJ/PE - Mais de 90 famílias de Cumaru são beneficiadas com o Programa Moradia Legal

  Os títulos de moradia foram entregues a moradores dos bairros do Matadouro, Alto de São José e Vila Santa Terezinha .
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