Últimas Notícias
-
15/09/2022 - Instrução Normativa MDR n. 31, de 14 de setembro de 2022
Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista) e a Instrução Normativa n. 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Veja mais -
14/09/2022 - Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022
Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela.
Veja mais -
13/09/2022 - Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.
Veja mais -
08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022
Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
Veja mais -
08/09/2022 - Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
Veja mais -
02/09/2022 - Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos
Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo.
Veja mais -
02/09/2022 - CONCART 2022: evento terá encerramento com palestra de Luiz Fux
Conferência tem na programação temas como Era Digital, LGPD e empreendedorismo.
Veja mais -
30/08/2022 - Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022
Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
Veja mais -
24/08/2022 - Regularização fundiária é tema de palestra ministrada pela presidente da Anoreg-MT
O evento fez parte da programação do mês da advocacia.
Veja mais -
17/08/2022 - Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos
Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
Veja mais -
17/08/2022 - Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU
Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou decisão do STJ.
Veja mais -
16/08/2022 - Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Veja mais -
12/08/2022 - Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e instituiu o Programa Casa do Professor.
Veja mais -
08/08/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento
Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí.
Veja mais -
05/08/2022 - Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019
Diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil”.
Veja mais -
04/08/2022 - Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas
O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1114/22, que estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela.
Veja mais -
02/08/2022 - Revista Justiça: venda de imóveis pela União
Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet.
Veja mais -
02/08/2022 - Em entrevista, Ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria
Daniel Ferreira foi entrevistado pelo programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil.
Veja mais -
28/07/2022 - Revista Justiça aborda questão da anuência de cônjuge ou companheiro nos contratos de fiança
Programa da Rádio Justiça entrevistou o Advogado Paulo Veil.
Veja mais -
25/07/2022 - Apostila de Haia é tema de podcast do TJAL
Programa entrevistou Presidente da ANOREG/AL, Rainey Marinho.
Veja mais