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26/09/2023 - Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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25/09/2023 - Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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22/09/2023 - O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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21/09/2023 - Provimento 150 CNJ – Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Fabiana Lopes Gonzalez publicado no Migalhas
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20/09/2023 - Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional?
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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19/09/2023 - A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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18/09/2023 - A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores?
Confira o artigo de autoria de publicado no Migalhas.
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18/09/2023 - TJMS: escolha de Serventias será realizada na quinta-feira
Comunicado expedido pelo Tribunal foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial estadual.
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15/09/2023 - Escritura de Compra e Venda. Outorgado comprador. União estável. Bem particular – comprovação. Convivente – assinatura – ausência.
TJRJ. CM. Processo n. 0168404-11.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 31/08/2023 e publicado em 04/09/2023.
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15/09/2023 - Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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14/09/2023 - Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito
Confira o artigo de autoria de Luanda Backheuser publicado no Migalhas.
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13/09/2023 - Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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13/09/2023 - CGJBA publica novo Código de Normas
Provimento Conjunto foi publicado no DJe do Estado ontem e revoga o Provimento CGJ/CCI n. 005/2013 e suas posteriores alterações.
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12/09/2023 - Momento da transferência da propriedade na desapropriação e natureza jurídica da imissão provisória na posse
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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11/09/2023 - Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Massud publicado no Migalhas.
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08/09/2023 - Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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06/09/2023 - Infração disciplinar por tabeliães e registradores e a tipicidade material
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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05/09/2023 - Lei n. 14.382/2022. Serventia de origem – averbação de atos – possibilidade. Princípio da Reserva de Iniciativa.
TJPA. Recurso Administrativo n. 0811840-41.2022.8.14.0000, Comarca de Gravataí, Relatora Desa. Eva do Amaral Coelho, julgado em 24/11/2022 e publicado em 25/11/2022.
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05/09/2023 - O patrimônio de afetação e os loteamentos
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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05/09/2023 - 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro divulga classificação final
Resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
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