Últimas Notícias

• 19/11/2021 - Compra e Venda. Adquirente interdito – representação por curador. Alvará judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para compra e venda por interdito representado por sua curadora.
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• 18/11/2021 - Instituição de condomínio. Espólio. Inventariante – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio por espólio representado pelo inventariante.
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• 17/11/2021 - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação – lavratura em Tabelionato diverso.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato diverso.
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• 16/11/2021 - Livro n. 5 - Indicador pessoal. Pessoa Jurídica. Procurador. Representante legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lançamentos no Livro n. 5 – Indicador Pessoal.
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• 12/11/2021 - Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cláusulas de reversão e acréscimo na doação.
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• 11/11/2021 - Cédula de crédito bancário. Hipoteca. Transmissão do imóvel – credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor hipotecário para transmissão do imóvel.
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• 10/11/2021 - Curatela – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de curatela.
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• 09/11/2021 - Incorporação imobiliária. Permuta.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
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• 08/11/2021 - Bem público. Doação. Encargo. Cláusulas restritivas – afastamento – impossibilidade. Negócio jurídico. Validade.

  STJ. REsp n. 1.821.562 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 28/09/2021, DJe de 01/10/2021.
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• 08/11/2021 - Hipoteca. Valor da dívida superior ao do imóvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da superioridade do valor da dívida em relação à hipoteca.
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• 05/11/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal de bens em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 04/11/2021 - Imissão na posse – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca averbação de Mandado de Imissão na Posse.
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• 03/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA

  Conhecido como “Paraguaio”, Luiz Aldana foi Registrador de Imóveis em Montenegro/RS e integrou a equipe de Revisores do IRIB Responde.
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• 03/11/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia. Sobrepartilha – herdeiros – assinatura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobrepartilha.
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• 01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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• 29/10/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – falecimento – substituição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da substituição do incorporador em virtude de seu falecimento.
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• 28/10/2021 - Bloqueio judicial – cancelamento. Natureza do ato.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de bloqueio judicial.
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• 27/10/2021 - Unificação. Usufruto.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da unificação de imóveis sendo um deles gravado com usufruto.
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• 26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
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• 26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG

  Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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