Últimas Notícias

• 25/08/2021 - Loteamento urbano. Taxas de manutenção. Débitos anteriores. Arresto. Arrematação. Contrato Padrão. Posteriores adquirentes – vinculação.

  STJ. Resp n. 1.941.005 - SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/06/2021, DJ de 30/06/2021.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.
  Veja mais

• 24/08/2021 - Caução locatícia. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação fiduciária em imóvel com caução locatícia.
  Veja mais

• 23/08/2021 - Usufruto – inclusão do marido.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inclusão do cônjuge em usufruto.
  Veja mais

• 20/08/2021 - Caixa responde por 67% do crédito imobiliário, diz presidente do banco

  Carteira habitacional do banco chega a R$ 528,9 bilhões.
  Veja mais

• 20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
  Veja mais

• 18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Bem de Família – impenhorabilidade. Sub-rogação. Dívida relativa ao próprio bem.

  STJ. REsp 1.935.842 - PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/06/2020, DJ de 25/06/2021.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora de outro credor em imóvel gravado com hipoteca cedular.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Usufruto. Penhora. Indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.
  Veja mais

• 12/08/2021 - Inventário e partilha. Imóvel enfitêutico.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel enfitêutico.
  Veja mais

• 11/08/2021 - Inventário. Doação. Herdeiros – concordância. Colação – dispensa.

  STJ. AgInt no AREsp 837.816 – SP, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJ de 01/10/2020.
  Veja mais

• 11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 10/08/2021 - Convenção de condomínio – outorga unilateral. Credor hipotecário – anuência – dispensa

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de outorga unilateral de Convenção de Condomínio.
  Veja mais

• 09/08/2021 - Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.
  Veja mais

• 06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
  Veja mais

• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
  Veja mais

• 04/08/2021 - Incorporação por Administração. Patrimônio de afetação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por Administração.
  Veja mais