Últimas Notícias

• 13/05/2021 - Alienação fiduciária. Reaquisição – dívida – quitação. Novo negócio.

  IRIB Responde se manifesta acerca de questão relacionada com a reaquisição de imóvel consolidado em favor do credor fiduciário.
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• 12/05/2021 - Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago

  Toda forma de restituição e acertos em uma alienação fiduciária de imóveis é respaldada pela Lei 9.514/97, e não pelo Código de Defesa do Consumidor.
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• 12/05/2021 - Retificação de área. Imóvel confrontante com rocha.

  IRIB Responde se manifesta acerca de imóvel confrontante com rocha em procedimento de retificação de área.
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• 11/05/2021 - Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra"

  Evento será realizado amanhã e terá como um dos expositores o Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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• 11/05/2021 - Pessoa jurídica. Permuta. Sócio falecido. Autorização judicial.

  IRIB Responde se manifesta acerca de questão envolvendo permuta de imóvel pertencente à pessoa jurídica com sócio falecido.
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• 10/05/2021 - Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado

  Matéria do STJ destaca atuação do Tribunal em casos envolvendo construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado.
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• 10/05/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – notificação. Leilão – publicidade – legitimidade.

  IRIB Responde se manifesta acerca de questão envolvendo a notificação do devedor fiduciante.
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• 07/05/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Condômino – Direito de Preferência – notificação prévia. Simulação. Escritura Pública – valor real. Boa-fé objetiva.

  STJ. Resp nº 1.628.478 – Minas Gerais, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 3/11/2020, DJe de 17/11/2020.
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• 07/05/2021 - Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento.

  IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
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• 06/05/2021 - Conexão CORI-MG: aula aberta sobre regularização fundiária – Parte 2

  Nova rodada de perguntas serão respondidas por Ana Cristina Maia e Michely Freire.
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• 06/05/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora.

  IRIB Responde aborda questão sobre penhora em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 05/05/2021 - Retificação de área. Confrontante – anuência. Rio não navegável.

  IRIB Responde se manifestou em questão que trata acerca da anuência no caso de retificação de área de imóvel que confronta com córrego.
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• 03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração.

  IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
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• 30/04/2021 - Servidão de passagem – extinção. Prédio dominante e serviente – mesmo proprietário. Título hábil. Goiás.

  IRIB Responde aborda questão sobre extinção de servidão de passagem.
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• 29/04/2021 - Conexão CORI-MG transmitirá aula aberta sobre regularização fundiária

  Michely Freire e Ana Cristina Maia responderão dúvidas enviadas pelos alunos dos treinamentos de Reurb.
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• 29/04/2021 - Instrumento particular – requisitos. Qualificação registral. Pará.

  IRIB Responde trata de questão acerca dos requisitos dos instrumentos particulares.
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• 28/04/2021 - Desapropriação. Usufruto vitalício. Aquisição originária da propriedade. Goiás.

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro de desapropriação de imóvel gravado com usufruto vitalício.
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• 27/04/2021 - Condomínio urbano simples. Área inferior à FMP. Casas geminadas. Pernambuco.

  IRIB Responde aborda questão sobre a utilização de condomínio urbano simples para regularização de casas geminadas com área inferior a Fração Mínima de Parcelamento.
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• 27/04/2021 - FIC/SREI deve ser recolhido até sexta-feira, 30/4/2021

  Valor a ser recolhido corresponde a 0,8% dos emolumentos brutos recebidos no serviço do registro no período de 1º a 31 de março.
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• 26/04/2021 - Incorporação Imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção – ausência. Bahia.

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro da incorporação imobiliária e da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção.
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