Últimas Notícias

• 10/02/2011 - TJSP define calendário de provas do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

  Provas serão realizadas nos dias 20 e 27 de fevereiro
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• 04/02/2011 - Convocação para prova de seleção

  7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
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• 03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas

  TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
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• 02/02/2011 - Protesto de dívida ativa em cartório é legal

  Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
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• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto

  Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
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• 17/01/2011 - Já começou a troca do RG pelo novo Registro de Identidade Civil (RIC)

  Novo registro vai acabar com a necessidade do cidadão portar vários documentos
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• 13/01/2011 - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores

  Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano
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• 10/12/2010 - Seminário Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros

  Evento aconteceu hoje, dia 10/12 no Auditório Itaú – Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (SP)
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• 07/12/2010 - Protesto de títulos em Brasília não é mais exclusividade de um só cartório

  Presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nega pedido para suspender decisão
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• 03/12/2010 - Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário promove intercâmbio de experiências e informações

  Essa é a opinião de Mónica Jardim, representante do CENOR, entidade co- organizadora do evento
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• 30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos"

  A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
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• 22/11/2010 - STF concede liminar revogando decisão do CNJ quanto à vacância de cartório em Minas Gerais

  A decisão do ministro Ayres Brito foi proferida no início de novembro
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• 12/11/2010 - Lançamento de novas obras da série “Direito Registral e Notarial

  Sete títulos da Série “Direito Registral e Notarial” serão lançados no dia 25 de novembro. A coordenação editorial é assinada pelo registrador paulista e ex-presidente do IRIB, Sérgio Jacomino
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• 01/10/2010 - Saraiva lança obra coletiva sobre Registro de Imóveis e Meio Ambiente

  Análise das mutações do conceito de propriedade e suas consequências
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• 14/09/2010 - Presidente do IRIB convida participantes do XXXVII Encontro para a modificação do estatuto social

  Francisco Rezende também destacou a importância dos eventos organizados pelo Irib para o aprimoramento da inteligência do Registro Imobiliário brasileiro.
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• 05/09/2010 - Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos

  O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designação
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• 05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área

  No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
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• 05/09/2010 - Gratuidades: a mágica rende boa literatura, não instituições sólidas

  Por Sérgio Jacomino
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• 31/12/1969 - Clipping – Conjur - Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro

  O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
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• 31/12/1969 - Artigo – Conjur - A inconstitucionalidade do "perdimento alargado" de bens do pacote "anticrime" – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho

  A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro
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