Últimas Notícias

• 13/09/2022 - Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR

  Entrevista sobre a Fé Pública Registral e as recentes alterações legislativas será transmitida pelo YouTube no dia 30 de setembro.
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• 13/09/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022

  Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
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• 13/09/2022 - Rosa Weber assume Presidências do STF e do CNJ

  Cerimônia de Posse ocorreu na tarde de ontem.
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• 13/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho

  Interessados em participar como Palestrante deverão se inscrever gratuitamente no evento até o dia 31/09/2022.
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• 13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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• 13/09/2022 - Fraude à Execução. Dação em Pagamento – devedor insolvente em favor de descendente menor. Penhora – execução – averbação.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.981.646 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022.
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• 13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
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• 12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
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• 12/09/2022 - Usucapião Extraordinária. Parcelamento irregular de solo urbano. Matrícula individualizada – ausência.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720136-41.2019.8.07.0001, Relator Des. Cruz Macedo, julgada em 03/08/2022, PJe 02/09/2022.
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• 12/09/2022 - Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo

  Confira a opinião de Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira publicada no ConJur.
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• 12/09/2022 - Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

  O texto da sanção foi publicado na sexta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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• 12/09/2022 - Juíza ministra palestra sobre Regularização Fundiária durante a 62ª Expoema

  Juíza Ticiany Palácio ministrou palestra no stand da OAB-MA.
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• 12/09/2022 - CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis

  Evento teve início hoje. Palestras serão transmitidas pelo YouTube.
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• 12/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Obra trata sobre aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas.
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• 09/09/2022 - Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul”

  Imersão busca preparar candidato para enfrentar a prova oral do concurso de Cartório no Rio Grande do Sul. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto!
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• 09/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB também integra Conselho Fiscal da ANOREG/BR

  Coquetel de Posse será realizado no dia 14 de setembro, em Brasília/DF.
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• 09/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: GARANTA SUA HOSPEDAGEM!

  Evento será realizado em NOVEMBRO no SERHS NATAL GRAND HOTEL & RESORT, localizado na cidade de NATAL/RN. Reserve sua hospedagem com condições especiais!
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• 09/09/2022 - IRIB participa de reunião sobre governança de terras

  Instituto foi representado por seu Vice-Presidente e pelo Coordenador Editorial da RDI.
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• 09/09/2022 - Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, diz TJ-SP

  Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, decide TJ-SP.
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• 09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17

  Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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