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02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste
Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
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02/09/2021 - Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais
O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência.
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02/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza apresentação realizada no Geo+20
Confira a apresentação da palestra proferida por José de Arimatéia Barbosa.
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02/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Professor Arruda Alvim foi um dos maiores juristas brasileiros.
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02/09/2021 - PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
Projeto permite que a União receba em doação imóveis com valor histórico.
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02/09/2021 - Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos
GTCARTOR divulga assuntos que serão objeto de discussão em cada um dos subgrupos.
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02/09/2021 - Corregedoria vai ampliar acesso a dados dos cartórios de Alagoas
Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL.
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02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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02/09/2021 - Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
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01/09/2021 - Sucessão. União Estável. Bens particulares do falecido. Comunhão parcial. Companheira sobrevivente – concorrência – herdeiros necessários.
STJ. Resp n. 1844229 - MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 17/08/2021, DJe de 20/08/2021.
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01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
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01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados
Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
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01/09/2021 - Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.
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01/09/2021 - Regularização fundiária está em pauta no Cartórios no Ar
Programa vai ao ar pela RadioWeb e YouTube.
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01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços
Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.
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01/09/2021 - Corregedoria realiza investidura nos cargos em cartórios
Candidatos aprovados em concurso público tomaram posse em 11 comarcas.
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31/08/2021 - Compra e venda. Administração pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
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31/08/2021 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar
Evento foi promovido pela ARIES e abordou assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.
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31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
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31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP
Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
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