Notícias
Últimas Notícias
-
28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
Veja mais -
28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?”
Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
Veja mais -
27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida
Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
Veja mais -
27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo
Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
Veja mais -
27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de passagem a proprietário rural
Reformas em uma linha férrea impediram única via de acesso à propriedade
Veja mais -
27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia
Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo
Veja mais -
27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida
MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
Veja mais -
26/04/2011 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas
Normas tratam de matérias cíveis e criminais
Veja mais -
26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa
Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público
Veja mais -
26/04/2011 - Lei da Assembleia Legislativa de MT regula tempo para atendimento em cartórios
Segundo nova lei, o atendimento deverá ser feito em, no máximo, 30 minutos
Veja mais -
26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis”
Veja mais -
25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Veja mais -
25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Veja mais -
25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro
De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
Veja mais -
25/04/2011 - PL que cria o CONNOR será analisado por duas comissões da Câmara
Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente
Veja mais -
20/04/2011 - Código Florestal será votado no início de maio
PL será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio
Veja mais -
19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
Veja mais -
19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO
Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
Veja mais -
19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
Veja mais -
19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família
Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais