Últimas Notícias

• 16/04/2021 - Contrato de locação – prazo expirado. Demolição – averbação. Rio Grande do Norte.

  IRIB Responde se manifesta em questão acerca de averbação de demolição em imóvel com contrato de locação expirado.
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• 16/04/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias

  IRIB participará do curso com palestras de Jordan Fabrício Martins e Luciano Dias Bicalho Camargos.
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• 15/04/2021 - IRIB participa de reunião com CNJ sobre o Sistema Apostil

  A pauta foi a apresentação do Termo de Acordo de gestão do sistema.
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• 15/04/2021 - Imóvel indisponível. Contrato de locação – cláusula de vigência. Rio de Janeiro.

  Questão selecionada pelo IRIB Responde trata acerca do registro de contrato de locação com cláusula de vigência em imóvel indisponível.
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• 14/04/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto!

  Envie materiais para divulgação em nossas publicações
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• 14/04/2021 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – falecimento. Bahia.

  IRIB Responde trata acerca da alienação de imóvel em regime de comunhão parcial de bens após o falecimento do cônjuge.
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• 14/04/2021 - Justiça Estadual concede outorgas para que aprovados em concurso público passem a atuar como tabeliães e registradores em cartórios de Manaus e de 12 municípios do interior

  Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudiciais foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub.
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• 14/04/2021 - Lei de Vila Velha que isentava pagamento de IPTU devido à COVID é declarada inconstitucional

  O processo foi julgado pelo Tribunal Pleno em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 08.
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• 13/04/2021 - Regime Próprio de Previdência Social do Mato Grosso do Sul não pode abranger Notários e Registradores

  Supremo Tribunal Federal reiterou entendimento de inconstitucionalidade na inclusão de Auxiliares de Justiça em regime de previdência próprio de servidores.
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• 13/04/2021 - STJ entende possível averbação de Protesto Contra Alienação de Bens em imóvel gravado como bem de família

  Para o Tribunal, é possível a averbação para informar terceiros de boa-fé sobre a pretensão do credor.
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• 13/04/2021 - Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e Priscila Alves Patah, publicado na RDI n. 87.
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• 12/04/2021 - Direito de Laje – instituição. Área comum – possibilidade. Mato Grosso do Sul.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da existência de área comum em instituição de Direito de Laje.
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• 12/04/2021 - IRIB e DNIT realizam reunião virtual para tratarem da regularização de faixas de domínio das rodovias federais

  Encontro ocorreu na sexta-feira, 09/04/2021, e teve como pauta o Programa PROFAIXA.
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• 09/04/2021 - Escritura pública – valor em cruzados novos – atualização. Pará.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de atualização monetária em escritura pública
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• 08/04/2021 - Agenda: IRIB participará de reunião com DNIT sobre Programa PROFAIXA

  Instituído pelo DNIT, programa trata de regularização de faixas de domínio das rodovias federais.
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• 08/04/2021 - STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001.

  Voto do Ministro Relator cita obra de Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador Imobiliário em Vespasiano/MG e Membro do Conselho Deliberativo do IRIB.
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• 07/04/2021 - Georreferenciamento – desapropriação. Goiás.

  IRIB Responde se manifesta em questão referente ao georreferenciamento de área desapropriada. Confira!
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• 07/04/2021 - IBRADIM: Seminário Internacional de Proteção de Dados no Registro Imobiliário

  Seminário promovido pelo IBRADIM contará com apoio do IRIB e terá como debatedor Ivan Jacopetti do Lago, Coordenador Editorial da Revista de Direito Imobiliário.
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• 07/04/2021 - SREI contará com Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis

  A instituição do FIC/SREI e a determinação de sua contribuição consta do Provimento CNJ n. 115/2021.
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• 07/04/2021 - Desburocratização do Registro de Imóveis no agronegócio é tema de workshop promovido pela ABAPA

  Lei do Agro e da Lei da Liberdade Econômica foram discutidas durante o Workshop “O agronegócio, os cartórios e os bancos”.
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