Notícias
Últimas Notícias
-
10/05/2021 - Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado
Matéria do STJ destaca atuação do Tribunal em casos envolvendo construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado.
Veja mais -
10/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/RR e Tribunal de Justiça de Roraima
Pauta da reunião foi a Regularização Fundiária no Estado de Roraima.
Veja mais -
10/05/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – notificação. Leilão – publicidade – legitimidade.
IRIB Responde se manifesta acerca de questão envolvendo a notificação do devedor fiduciante.
Veja mais -
09/05/2021 - IRIB felicita todas as mães Registradoras e Notárias do Brasil
Assista à homenagem enviada pelo Presidente do Instituto.
Veja mais -
07/05/2021 - Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento.
IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
Veja mais -
06/05/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora.
IRIB Responde aborda questão sobre penhora em imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
05/05/2021 - Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ
Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da CPRI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.
Veja mais -
05/05/2021 - Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR
Reunião virtual foi realizada hoje, 05/05/2021, às 10h.
Veja mais -
05/05/2021 - Retificação de área. Confrontante – anuência. Rio não navegável.
IRIB Responde se manifestou em questão que trata acerca da anuência no caso de retificação de área de imóvel que confronta com córrego.
Veja mais -
04/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Convocada em caráter extraordinário, reunião ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência.
Veja mais -
04/05/2021 - Manual do extrajudicial facilita a orientação de interinos na prestação de contas com o Judiciário cearense
O material está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Veja mais -
04/05/2021 - Curso sobre participação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro foi marcado pela alta qualidade das palestras e dos debates
Confira como foi o terceiro e último dia do curso. IRIB esteve presente!
Veja mais -
03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração.
IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
Veja mais -
30/04/2021 - EPM disponibiliza vídeos do curso sobre atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro [ATUALIZADO]
Curso foi coordenado pelo Desembargador Marcelo Berthe e pela Magistrada Tânia Ahualli, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e coordenadores de cursos da EPM.
Veja mais -
30/04/2021 - Servidão de passagem – extinção. Prédio dominante e serviente – mesmo proprietário. Título hábil. Goiás.
IRIB Responde aborda questão sobre extinção de servidão de passagem.
Veja mais -
29/04/2021 - A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Confira a Dissertação de Mestrado apresentada por Moema Locatelli Belluzzo.
Veja mais -
29/04/2021 - IRIB é convidado para lançamento de livro sobre sistema equatoriano de registros públicos
Convite foi encaminhado pela DINARDAP. Coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, representou o Instituto.
Veja mais -
29/04/2021 - Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário
Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
Veja mais -
29/04/2021 - Instrumento particular – requisitos. Qualificação registral. Pará.
IRIB Responde trata de questão acerca dos requisitos dos instrumentos particulares.
Veja mais -
28/04/2021 - Desapropriação. Usufruto vitalício. Aquisição originária da propriedade. Goiás.
IRIB Responde aborda questão acerca do registro de desapropriação de imóvel gravado com usufruto vitalício.
Veja mais