Últimas Notícias

• 24/09/2018 - SINTER é tema da palestra de Sérgio Jacomino e Marcelo Martins Berthe no XLV Encontro dos Oficiais de RI

  Presidente do IRIB e desembargador do TJSP farão um balanço das ações relativas ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) que trata do acesso e intercâmbio de dados entre a RFB e o Sistema Registral
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• 21/09/2018 - Clipping – Folha de Londrina - Contribuinte tem até 28 de setembro para declarar ITR

  Termina no próximo dia 28 de setembro, às 23h59, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural 2018
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• 21/09/2018 - Nova edição do ‘Boletim do IRIB em Revista’ está disponível

  Publicação chega a sua 358ª edição com conteúdo dedicado às novas tecnologias
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• 21/09/2018 - TJ/SC: TJ/SC determina que município busque regularização fundiária de área pública ocupada

  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça promoveu adequações em sentença que impôs providências a município do litoral norte catarinense
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• 21/09/2018 - STJ: Jurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (21.09) a edição 110 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis
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• 21/09/2018 - STJ: Ministro Noronha diz que é hora de superar críticas ao novo CPC em favor do direito material

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo que viabilize a realização dos direitos materiais pelo caminho do processo
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• 21/09/2018 - Temas polêmicos do procedimento de intimação e consolidação da propriedade fiduciária serão abordados durante palestra

  Tratada pelo atual Código Civil, nos artigos 1.361 a 1.368, a propriedade fiduciária e o procedimento de intimação serão debatidos durante o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis pelo registrador Roberto Lúcio Pereira
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• 19/09/2018 - Equipe de Correição Extrajudicial do TJ/SP participa do XLV Encontro Nacional

  Marcelo Benacchio, Paulo Cesar Santos, José Tossi Silva e Stefânia Requena palestram sobre os “Aspectos do Condomínio Edilício e do Condomínio de Lotes” durante o evento que reúne registradores de imóveis de todo o Brasil
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• 18/09/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Porto Alegre fará novo mapeamento de imóveis e estima arrecadar R$ 65 milhões a mais em IPTU

  Prefeitura deseja localizar sonegadores de IPTU a partir de fotografias aéreas da cidade
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• 17/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura estabelece regras de isenção de IPTU para imóveis residenciais em Uberaba (MG)

  Construções devem ter até 50 metros quadrados
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• 17/09/2018 - Espanhol Fernando Méndez discutirá impacto de novas tecnologias no Registro de Imóveis

  “O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias” será tema da palestra que encerra o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em Florianópolis (SC), no mês de outubro
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• 13/09/2018 - Provimento nº 76 do CNJ altera a periodicidade do recolhimento de valores por interinos do serviço extrajudicial

  Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015.
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• 12/09/2018 - STJ: Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional

  Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de responsabilidade civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo prescricional aplicável
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• 12/09/2018 - STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento do IPTU e da taxa condominial do imóvel onde ela reside e que é objeto da ação de inventário
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• 12/09/2018 - Clipping - A Cidade On - Contribuintes já podem solicitar o desconto do IPTU Verde 2019 (São Carlos/SP)

  Podem se cadastrar proprietários de imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável
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• 11/09/2018 - Artigo - Planejamento tributário imobiliário – Por Jordão Luís Novaes Oliveira

  Muitos compradores, vendedores e até mesmo doadores não se atentam para as oportunidades tributárias existentes
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• 10/09/2018 - Descontos para inscrições do XLV Encontro seguem até 20 de setembro

  Associados ao IRIB, Colégio Registral SC e Anoreg/SC têm mais benefícios
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• 10/09/2018 - Artigo - Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis – Por Raul Haidar

  Assim, quem deseja vender um imóvel para comprar outro, preocupa-se com o imposto de renda sobre o “ganho de capital”. Trata-se da diferença entre o preço de compra e o de venda do imóvel que se está a vender. Mas existe uma forma legalmente adequada de evitar o imposto de renda: a permuta com imóvel do mesmo valor
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• 10/09/2018 - Clipping – G1 - Donos de imóveis já podem pedir isenção de IPTU por 'falta de capacidade contributiva' em Manaus (AM)

  Pedidos são feitos por agendamento até novembro
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• 10/09/2018 - TJDFT: Tribunal correiciona serviços notariais e de registro (Distrito Federal)

  Conforme estabelecido na Portaria GC 122/2018, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios iniciou, na última semana, atividade correicional em novos serviços notariais e de registro do DF
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