Últimas Notícias

• 01/02/2024 - CGJMT consulta Tribunal de Contas estadual sobre ISSQN em Cartórios com Interinos

  Presidente do TCE-MT iniciará procedimentos internos sobre o tema. Atualmente, 28 Municípios realizam a cobrança do imposto.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil!

  IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
  Veja mais

• 31/01/2024 - Registro de Imóveis do Brasil divulga Indicadores do Registro Imobiliário

  Documento reúne dados relativos ao mês de novembro/2023.
  Veja mais

• 31/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Herdeiro – legitimidade – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir no caso de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras

  Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
  Veja mais

• 30/01/2024 - IRIB Academia: instabilidade no acesso

  Sistema passa por manutenção.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Circunscrição – alteração. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para o procedimento de usucapião extrajudicial no caso de alteração de circunscrição.
  Veja mais

• 26/01/2024 - Loteamento. Contrato-padrão – alteração. Associação sem fins lucrativos – constituição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de contrato-padrão de loteamento.
  Veja mais

• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas criminais – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigibilidade de certidões negativas criminais para o reconhecimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 23/01/2024 - IRIB participa da elaboração de materiais do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário

  Documentos contam com a participação de integrantes da CPRI/IRIB.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Cédula bancária – formato digital. Central eletrônica. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de cédula bancária recebida em formato digital.
  Veja mais

• 22/01/2024 - PARABÉNS, JORDAN FABRÍCIO MARTINS!

  Presidente do IRIB comemora aniversário hoje!
  Veja mais

• 22/01/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista à ANOREG/MT

  O tema foi a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil.
  Veja mais