Últimas Notícias

• 02/01/2023 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”!

  Vídeo está liberado para todos os interessados!
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• 02/01/2023 - Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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• 02/01/2023 - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Nova penhora – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em favor da Fazenda Nacional.
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• 24/12/2022 - Presidente do IRIB envia mensagem de fim de ano

  “Nosso maior desafio, como seres humanos, não é material, tecnológico, e sim proporcionarmos alegria e felicidade às pessoas.”
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• 23/12/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Condomínio comum. Emitente – condômino.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula Rural Pignoratícia.
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• 23/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB deseja a todos um FELIZ NATAL e um próspero ANO NOVO!

  Assista ao vídeo enviado pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa!
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• 23/12/2022 - PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras

  Ação foi distribuída à Ministra Cármen Lúcia. Partido alega violação ao direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.
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• 23/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga último painel do evento

  O quinto e último painel do Encontro traçou um comparativo entre os sistemas registrais estadunidense e brasileiro.
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• 22/12/2022 - Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários

  Confira o artigo de autoria de Daniel Carvalho Tavares publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 21/12/2022 - IRIB suspenderá expediente no final do ano

  Instituto entrará em recesso a partir do dia 24/12/2022. Retorno às atividades será em 02/01/2023.
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• 21/12/2022 - Anoreg-MT prestigia a posse da nova diretoria do TJMT

  A presidente da instituição, Velenice Dias de Almeida, representou a classe na solenidade e desejou muito sucesso à nova diretoria do Tribunal de Justiça.
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• 20/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça o Município a partir do Registro de Imóveis

  Segundo painel do último dia do Encontro apresentou projeto desenvolvido pelo Vice-Presidente do IRIB.
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• 20/12/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.121, de 15 de dezembro de 2022

  Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
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• 20/12/2022 - IRIB firma parceria com CERS

  Parceria oferece descontos aos associados do Instituto em todos os cursos oferecidos pelo CERS. Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral é um deles!
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• 20/12/2022 - Retificação de área. Proprietário – legitimidade ativa. Imóvel confrontante – limite – alteração. Princípio da Instância.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da área do imóvel objeto de retificação.
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• 20/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa de reunião com RFB

  Com o objetivo de estabelecer um convênio com a RFB, pauta da reunião foi o SINTER e o CIB.
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• 20/12/2022 - Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais

  O novo limite equivale à inflação acumulada de 39,0153% nos anos de 2020 a 2022.
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• 19/12/2022 - IRIB lança versão de teste de base de dados com decisões administrativas sobre usucapião extrajudicial

  Em fase de implantação e testes, acervo exclusivo permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.
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• 19/12/2022 - Portaria MTP n. 4.098, de 15 de dezembro de 2022

  Altera a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social; regulamenta o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista; estabelece parâmetros para a aplicação das multas administrativas de valor variável, previstas na legislação trabalhista; e disciplina os procedimentos administrativos de emissão da certidão de débitos, oferta de vista, extração de cópia, verificação anual dos processos administrativos e procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes.
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• 19/12/2022 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Escritura definitiva – inventariante – poderes. Empresa baixada – transmitente.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública definitiva de compra e venda quando o comprador é falecido.
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