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14/07/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
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13/07/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel rural.
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13/07/2022 - STF entende inviável ADI n. 7.086 sobre cobrança de ITBI pelos Cartórios
Ausência de questionamento de dispositivo do Código Tributário Nacional impediu julgamento do mérito.
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12/07/2022 - Incorporação imobiliária. Servidão. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para incorporação imobiliária em imóvel com servidão.
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12/07/2022 - IRIB participa de reunião da ADEMI/AM sobre mercado imobiliário no Estado
Vice-Presidente do Instituto pelo Estado do Amazonas apresentou palestra sobre a Lei n. 14.382/2022.
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11/07/2022 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – individualização parcial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária e individualização parcial do prédio.
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11/07/2022 - Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação
Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
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08/07/2022 - Pessoa Jurídica. Tipo societário - alteração. Integralização de capital social.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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07/07/2022 - Hipoteca – valor da dívida – superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca e possibilidade de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
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06/07/2022 - Imóvel urbano. Estremação – anuência municipal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do Município em estremação de imóvel urbano.
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06/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: ANOREG/BR entrevista Ministro Jorge Mussi
Segundo Ministro, enunciados aprovados contribuem para a interpretação normativa, especialmente quanto aos temas controversos e às matérias latentes de relevância jurídica e social.
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05/07/2022 - União Estável. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória de bens. Prova da contribuição – necessidade.
TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70077341626, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada em 29/06/2022 e publicada em 01/07/2022.
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05/07/2022 - Hipoteca judiciária. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária em imóvel alienado fiduciariamente.
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05/07/2022 - Desapropriação promovida por concessionária de serviço público. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação por concessionária de serviço público.
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04/07/2022 - Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB
Vice-Presidente do Instituto apresentará palestra sobre o sistema Notarial e Registral brasileiro.
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04/07/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante - notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante do imóvel usucapiendo.
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01/07/2022 - Doação com encargos. Direito de moradia. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Direito de Moradia em doação com encargos.
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01/07/2022 - Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Coordenação realiza reunião com IRIB
Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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01/07/2022 - CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana
Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
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01/07/2022 - Presidente do IRIB participa de evento conjunto promovido pelo CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG
Evento teve início hoje na cidade de Belo Horizonte/MG.
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