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27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores
Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
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27/09/2011 - TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido
Aos beneficiados por esse tipo de programa governamental é vedada a transferência do direito
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27/09/2011 - TJMS: Ribas do Rio Pardo é a 26ª Comarca Digital do Estado
Até o fim do ano, mais da metade das comarcas do MS devem estar utilizando o peticionamento exclusivamente eletrônico
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27/09/2011 - TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários
A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro
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27/09/2011 - Encontro Nacional em Fortaleza/CE reúne 314 participantes
Durante o evento, Maceió/AL foi escolhida como sede do próximo encontro nacional
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27/09/2011 - Portugal sediará seminário de Direito Registral Imobiliário
VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário ocorrerá nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira
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27/09/2011 - STF: mantida a organização das delegações de notas e de registro do interior do Estado de São Paulo
A partir de agora, qualquer reorganização de serventias extrajudiciais só poderá ocorrer por lei formal de iniciativa dos Tribunais de Justiça
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26/09/2011 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária em Fortaleza
Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2012 será em Macéio, Alagoas
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26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal
A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
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26/09/2011 - Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com assinatura digital
A assinatura será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
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26/09/2011 - Portugal sediará seminário de Direito Registral Imobiliário
VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário ocorrerá nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira
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23/09/2011 - TJMG: Juiz garante usucapião conjugal
A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida
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23/09/2011 - TJMS: Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização
Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais
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23/09/2011 - TJRN: Estado ganha reintegração de posse de espaço escolar
Família mora irregularmente há 18 anos na Escola Estadual Belém Câmara, em Natal
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22/09/2011 - Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Procurador do Incra Luciano Camargos debate a questão no Encontro Nacional
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22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal passa na CCJ
O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
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22/09/2011 - Painel aborda o georreferenciamento de imóveis rurais
Coordenador-geral de cartografia do Incra apresenta proposta com novos prazos para a certificação de áreas inferiores a 500 ha
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22/09/2011 - Ganhadora da promoção
Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
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22/09/2011 - O Brasil necessita de cadastro multifinalitário de imóveis rurais
Esta é a proposta da presidente do Comitê de Certificação do Incra, Quêidimar Guzzo, e pelo diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto
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22/09/2011 - Encontro discute retificação de registro e georreferenciamento
O diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, abriu os debates da tarde desta quinta-feira (22/9), em Fortaleza/CE
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