Últimas Notícias

• 19/11/2021 - Ouvidoria do Poder Judiciário recebe manifestações sobre os serviços dos cartórios

  Objetivo é melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais.
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• 19/11/2021 - TJMG participa de retomada de mutirões de regularização de imóveis

  Primeira ação será aberta com solenidade no Cejusc da Comarca de Vespasiano, na segunda-feira (22/11).
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• 19/11/2021 - PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana

  Evento online será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 19h, com participação livre.
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• 18/11/2021 - Bem de Família. Cessão de imóvel – sogros – parentesco por afinidade. Penhora.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0734896-58.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgada em 29/09/2021, DJe de 04/10/2021.
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• 18/11/2021 - A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas

  Confira artigo de autoria de Mónica Jardim publicado no Migalhas.
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• 17/11/2021 - Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 17/11/2021 - 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro promove sorteio de unidades que serão reservadas para candidatos negros e com deficiência

  Resultado disponível no Diário da Justiça Eletrônico.
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• 17/11/2021 - PQTA 2021 premia 29 cartórios da Região Norte no último dia da etapa regional

  Ao todo 29 cartórios foram premiados nas categorias diamante, ouro, prata e bronze.
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• 16/11/2021 - Penúltimo dia de evento do PQTA estadual premia 21 cartórios da região Nordeste

  Serventias foram premiadas nas categorias diamante, ouro e prata.
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• 12/11/2021 - Adjudicação Compulsória. Indisponibilidade – cancelamento. ITBI.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0718009-54.2020.8.07.0015, Relator Des. Roberto Freitas Filho, julgada em 13/10/2021, DJe de 27/10/2021.
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• 12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB

  Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
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• 12/11/2021 - Região Centro-Oeste premia 43 cartórios na etapa estadual do PQTA 2021

  Foram premiados 24 cartórios na categoria diamante, 11 cartórios na categoria ouro, sete cartórios na categoria prata e um cartório na categoria bronze.
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• 12/11/2021 - Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável

  Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima publicado no Migalhas.
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• 11/11/2021 - Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz publicado no Migalhas.
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• 11/11/2021 - Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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• 11/11/2021 - UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária

  Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO nos cursos oferecidos.
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• 11/11/2021 - Procuração para venda de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos exige instrumento público

  Decisão da Quarta Turma do STJ foi proferida em consonância com o Princípio da Simetria das Formas.
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• 11/11/2021 - Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais

  Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos.
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• 11/11/2021 - Segundo dia de PQTA 2021 premia 32 serventias da Região Sudeste

  Cartórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo foram premiados nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
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• 10/11/2021 - Caixa vende imóveis pela internet até o dia 20 de dezembro

  Unidades serão ofertadas com valores abaixo do preço de mercado.
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