Últimas Notícias

• 24/05/2023 - Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova – 4ª Edição (2023)

  Livro de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues foi publicado pela Editora Juspodivm.
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• 23/05/2023 - Portaria CN-CNJ n. 30, de 15 de maio de 2023

  Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022.
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• 23/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte V – "Extrajudicialização": o fenômeno da desjudicialização com nome certo

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 23/05/2023 - Carta de Arrematação. Indisponibilidade de bens. Alienação forçada.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001102-96.2021.8.26.0586, Comarca de São Roque, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 02/03/2023, DJ 10/05/2023.
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• 23/05/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará da 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça

  Evento será realizado em Porto Alegre/RS nos dias 24 a 26 de maio. José de Arimatéia e Jean Mallmann apresentarão palestra sobre usucapião extrajudicial.
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• 23/05/2023 - As inscrições para o seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial estão abertas!

  Evento será realizado nos dias 27/05 e 03/06 em Curitiba/PR.
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• 22/05/2023 - “PodEnnor”: conheça o podcast da ENNOR!

  Primeiro programa está disponível no Spotify e trata sobre a gestão eficaz dos Cartórios.
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• 22/05/2023 - Serventias extrajudiciais: confira resultado do sorteio de desempate

  Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial foi realizado no último dia 16 de maio.
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• 22/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório Top pode ajudar os cartórios a se destacarem no PQTA

  Programa tem como objetivo introduzir a gestão da qualidade nos cartórios, capacitar notários, registradores e suas equipes, e promover a excelência na prestação de serviços, além da redução de custos.
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• 19/05/2023 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

  Evento realizado em Porto Alegre/RS teve início ontem e se encerrará no dia 20 de maio.
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• 19/05/2023 - Divórcio. Partilha – ausência. Doação. ITCMD – recolhimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação em decorrência de divórcio.
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• 19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas

  Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
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• 19/05/2023 - Anoreg/SP realiza curso Gestão, Qualidade e Prática em São Paulo de forma adaptada aos gestores dos cartórios

  As vagas presenciais já estão esgotadas, mas há opção para inscrição online.
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• 18/05/2023 - Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA

  Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
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• 18/05/2023 - ANOREG/BR e CNR criam Comissões para fortalecimento e promoção da eficiência e da qualidade nos serviços notariais e de registro

  Resolução Conjunta n. 02/2023 também institui o Regimento Interno Único das Comissões.
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• 18/05/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Loteador pessoa jurídica. Art. 18 da Lei n. 6.766/79 – certidões – exigibilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0046749-70.2022.8.24.0710, Comarca de Araranguá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 09/05/2023.
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• 18/05/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 18/05/2023 - Link CNJ abordará LGPD nos Cartórios

  Programa será exibido nesta quinta-feira, na TV Justiça.
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• 18/05/2023 - Projeto “Cartórios Acessíveis” busca tornar todos os cartórios inclusivos para surdos

  O projeto “Cartórios Acessíveis” é uma iniciativa do ICOM, Plataforma de Atendimento em Língua de Sinais, em parceria com a ANOREG Brasil para tornar todos os cartórios inclusivos para surdos.
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• 17/05/2023 - PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022

  Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.
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