Últimas Notícias
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11/01/2023 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de bênção papal
Comitiva de Tabeliães e Registradores foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR. Audiência foi realizada em Roma/Itália.
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11/01/2023 - Penhora de bem hipotecado não impede pedido de falência
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.
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10/01/2023 - Cédula de Produto Rural. Penhor agrícola – fertilizante.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural com penhor agrícola de fertilizante.
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10/01/2023 - Promessa de Compra e Venda. Hipoteca – construtora – instituição bancária – cancelamento – Adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ.
STJ. Quarta Turma, AgInt no REsp n. 1.946.228 – PB, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 28/11/2022, DJe 07/12/2022.
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10/01/2023 - SERP - havia uma pedra no caminho
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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10/01/2023 - ANOREG/AM lança projeto “Cartórios Conectados”
Iniciativa busca a melhoria de internet no interior do Amazonas.
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10/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de obra publicada pelo Senado Federal
Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.
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09/01/2023 - "Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni"
Obra publicada pela Editoriale Scientifica apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB.
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06/01/2023 - Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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06/01/2023 - Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
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05/01/2023 - Atos registrais. Certidão de matrícula – expedição – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da expedição de certidão de matrícula decorrente de atos realizados.
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05/01/2023 - Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários
Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ.
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05/01/2023 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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05/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP
Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião.
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05/01/2023 - Cartórios do ES emitem carteira de identidade a partir de agora
O custo será de R$ 40, cobrado como taxa de conveniência, mas está mantida a gratuidade em casos específicos.
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04/01/2023 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. Óbito – averbação. ITCMD – fato gerador – ausência.
TJSC. CM. Suscitação de Dúvida n. 0003951-94.2022.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Denise Volpato, julgada em 11/10/2022.
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04/01/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança
O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incidentes pelos controladores de dados pessoais.
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04/01/2023 - Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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04/01/2023 - Pesquisa Datafolha para Cartórios: ANOREG/BR e CNR disponibilizam material de divulgação
Material de divulgação pode ser acessado gratuitamente.
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04/01/2023 - Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB!
Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
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