Notícias
Últimas Notícias
-
22/12/2022 - Portaria MTP n. 4.227, de 20 de dezembro de 2022
Disciplina as regras e os critérios para a implantação da portabilidade e da interoperabilidade de que trata a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, regulada pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.122239/2022-93).
Veja mais -
21/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO
Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Veja mais -
21/12/2022 - IRIB suspenderá expediente no final do ano
Instituto entrará em recesso a partir do dia 24/12/2022. Retorno às atividades será em 02/01/2023.
Veja mais -
21/12/2022 - A adjudicação compulsória extrajudicial e a importância da ata notarial
Confira o artigo de autoria de José Flávio Bueno Fischer e Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
Veja mais -
21/12/2022 - Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é premiado pelo Poder Judiciário amazonense
Premiação levou em consideração a qualidade dos serviços prestados em 2022.
Veja mais -
21/12/2022 - Piauí e mais cinco estados já disponibilizam a Carteira de Identidade Nacional em formato digital
Após emissão do documento físico, cidadão pode acessar sua identidade nacional no celular.
Veja mais -
21/12/2022 - Ranking Nacional dos Cartórios: ANOREG/BR divulga versão atualizada
O ranking já havia sido publicado anteriormente com os Cartórios que enviaram suas informações através de formulário da Associação.
Veja mais -
20/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça o Município a partir do Registro de Imóveis
Segundo painel do último dia do Encontro apresentou projeto desenvolvido pelo Vice-Presidente do IRIB.
Veja mais -
20/12/2022 - Portaria SAF/MAPA n. 293, de 19 de dezembro de 2022
Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Veja mais -
20/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022
Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Veja mais -
20/12/2022 - Portaria MDR n. 3.626, de 19 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os requisitos técnicos, urbanísticos e socioterritoriais, sobre os seguros obrigatórios para a contratação de empreendimentos habitacionais e sobre o chamamento de propostas de empreendimentos habitacionais destinados à implementação de protótipos de Habitação de Interesse Social no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
Veja mais -
20/12/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.121, de 15 de dezembro de 2022
Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Veja mais -
20/12/2022 - SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo
Documento foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. 90/2022.
Veja mais -
20/12/2022 - Registrador de Imóveis de Nova Ubiratã participa de vídeo sobre a cidade
Bruno Becker destacou a importância da regularização fundiária no desenvolvimento do Município.
Veja mais -
20/12/2022 - Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis
Confira o artigo de autoria de Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira publicado no Migalhas.
Veja mais -
20/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa de reunião com RFB
Com o objetivo de estabelecer um convênio com a RFB, pauta da reunião foi o SINTER e o CIB.
Veja mais -
19/12/2022 - Resolução CMN n. 5.057, de 15 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro.
Veja mais -
19/12/2022 - Portaria MTP n. 4.098, de 15 de dezembro de 2022
Altera a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social; regulamenta o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista; estabelece parâmetros para a aplicação das multas administrativas de valor variável, previstas na legislação trabalhista; e disciplina os procedimentos administrativos de emissão da certidão de débitos, oferta de vista, extração de cópia, verificação anual dos processos administrativos e procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes.
Veja mais -
19/12/2022 - Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente
Confira o artigo de autoria de Caroline Feliz Sarraf Ferri e Rafael Brum Miron publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Veja mais -
16/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: RIB apresenta Mapa do Registro de Imóveis do Brasil
Último painel em tarde dedicada ao RIB tratou das soluções para o mercado e apresentou ferramenta e destacou o uso da inteligência artificial.
Veja mais