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Últimas Notícias
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15/09/2022 - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel
Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
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15/09/2022 - Em evento nacional, cartórios do Amazonas recebem premiação concedida pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores
Na categoria "cartório" premiação foi concedida ao 2.º Ofício de Iranduba e ao cartório extrajudicial da Comarca de Barcelos. No mesmo evento, o Sinoreg-AM foi destacado no prêmio, na categoria "instituição".
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15/09/2022 - Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas
Para Conselheira, situação de insegurança jurídica autoriza o afastamento das regras previstas na Lei dos Cartórios.
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15/09/2022 - Instrução Normativa MDR n. 31, de 14 de setembro de 2022
Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista) e a Instrução Normativa n. 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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15/09/2022 - Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS n. 24, de 13 de setembro de 2022
Delega competência para a prática de atos administrativos referentes às reversões de aquisições de bens imóveis doados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS.
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14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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14/09/2022 - Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022
Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela.
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14/09/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 8.207, de 13 de setembro de 2022
Torna sem efeito a Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022.
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14/09/2022 - SINOREG/MT congratula Presidente da ANOREG/BR e ENNOR
Presidente do IRIB participará da solenidade. Vice-Presidente do Instituto, que também integra Diretoria do Sindicato, representará entidade em Coquetel de Posse.
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13/09/2022 - Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.
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13/09/2022 - TJ visitará cartórios para identificar danos causados pelas enchentes
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça a lista das serventias que precisam da ajuda do Poder Judiciário.
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13/09/2022 - Instituto Brasil completa 34 anos de existência
Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com a missão de fortalecer a especialidade em âmbito nacional.
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13/09/2022 - Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL
Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.
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13/09/2022 - Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR
Entrevista sobre a Fé Pública Registral e as recentes alterações legislativas será transmitida pelo YouTube no dia 30 de setembro.
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13/09/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022
Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
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13/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho
Interessados em participar como Palestrante deverão se inscrever gratuitamente no evento até o dia 31/09/2022.
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13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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12/09/2022 - TJDFT participa de evento sobre registro de imóveis
A oficial do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Planaltina, Fernanda Loures, palestrou sobre a questão da ocupação da terra no País.
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12/09/2022 - Ministra Rosa Weber assumirá hoje a Presidência do STF e do CNJ
Solenidade de Posse será realizada a partir das 17h.
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09/09/2022 - Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul”
Imersão busca preparar candidato para enfrentar a prova oral do concurso de Cartório no Rio Grande do Sul. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto!
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