Últimas Notícias

• 04/11/2010 - IRIB no XXIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral

  O vice-presidente para o Rio Grande do Sul, registrador Lamana Paiva, proferiu palestra sobre a regularização fundiária a partir da Lei 11.977/2009
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• 31/12/1969 - Clipping – Brasília de Fato - Regularização fundiária no DF ganha novo reforço

  Ramiro Freitas de Alencar Barroso é o novo presidente a Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF
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• 31/12/1969 - Câmara - Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil

  O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista.
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• 31/12/1969 - Clipping – Bahia Ba - Câmara adia votação de projeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana na Bahia

  Texto será apreciado na próxima terça-feira; um dia antes, haverá reunião conjunta de comissões para debater a matéria.
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• 31/12/1969 - Senado Federal promoverá Audiência Pública conjunta sobre regularização fundiária

  Evento será realizado amanhã pela CMA e CRA.
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• 31/12/1969 - AL/RO - Presidente discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia

  Na última semana, o presidente Laerte Gomes (PSDB) participou de uma oficina em Brasília para tratar do projeto piloto modelo para a realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
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• 31/12/1969 - Clipping – Jornal da USP - Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais

  O boletim "Em dia com o Direito" da USP aborda, nesta edição, questões acerca da Regularização fundiária, como os direitos fundamentais no contexto urbano.
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• 31/12/1969 - Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária

  A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câmara e do Senado
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