Últimas Notícias

• 19/02/2021 - Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês

  Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
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• 15/02/2021 - A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
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• 15/02/2021 - Comarca de Maraial realiza audiência pública para buscar a solução consensual de conflitos agrários da Região

  “A audiência pública é o primeiro passo para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores especializados em composição consensual de litígios, integrantes do Nupemec", afirma Magistrada.
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• 15/02/2021 - Titula Brasil garantirá escrituras a mais de 300 mil famílias

  Com a adesão por parte dos municípios, Governo Federal promoverá ampla regularização fundiária e emissão de documentos de titulação
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• 12/02/2021 - Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA)

  Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas.
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• 12/02/2021 - 400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria

  Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).
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• 12/02/2021 - Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão

  O sistema, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Incra, IBGE e ICM-Bio.
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• 12/02/2021 - PDL suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal

  De acordo com autores do PDL, Decreto do Governo Federal extrapola regulamentação da Lei n. 11.952/2009.
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• 09/02/2021 - Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental

  O programa toma como base informações prestadas pelos próprios produtores rurais e busca regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação ambiental.
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• 08/02/2021 - Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União

  Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município.
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• 05/02/2021 - Processo de regularização fundiária é desburocratizado

  Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais.
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• 05/02/2021 - Cartórios implementam projeto para facilitar regularização fundiária

  Cartórios de Registro de Imóveis do Estado iniciaram a implementação do projeto "Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis".
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• 05/02/2021 - Reurb pode ter procedimento alterado

  Projeto de Lei na Câmara dos Deputados modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais.
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• 04/02/2021 - Prefeitura de Ecoporanga entrega títulos de regularização fundiária a diversas famílias

  Vinte mil famílias foram beneficiadas com o Programa Regularize Ecoporanga.
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• 03/02/2021 - Cartórios de Mato Grosso implementam projeto para facilitar regularização fundiária no estado

  Registro de Imóveis de Mato Grosso iniciam a implementação do projeto “Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis”.
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• 02/02/2021 - INCRA publica Instrução Normativa sobre Regularização Fundiária Rural

  Publicada hoje no D.O.U. a Instrução Normativa INCRA nº 104/2021.
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• 02/02/2021 - Novo Presidente do TJTO reforça a importância da regularização fundiária em seu discurso de posse

  Para Desembargador, regularização fundiária é importante, pois dignifica as pessoas, gera alimentos, empregos e cidadania.
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• 01/02/2021 - TJPR inaugura CEJUSC voltado ao Agronegócio

  Projeto objetiva fomentar práticas de resolução de conflitos no setor e a regularização da propriedade.
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• 29/01/2021 - CGJPI realiza reunião para discutir aspectos da Regularização Fundiária

  Relacionamento do Estado com Registros de Imóveis integrou pauta da reunião.
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• 28/01/2021 - Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural

  Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.
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