Últimas Notícias

• 25/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscrições online poderão ser realizadas até 07/11/2022

  Não deixe passar a oportunidade de participar do mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis!
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• 25/10/2022 - Inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” seguem abertas até 31/10

  O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro e contará com Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema.
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• 24/10/2022 - Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição

  Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 15%, além do desconto já oferecido pela editora!
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• 24/10/2022 - ANOREG/PE e ARIPE promovem Encontro Registral e Notarial do Vale do São Francisco

  Evento reuniu Registradores, Notários e Advogados de quatro Estados.
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• 24/10/2022 - Permuta. Direitos aquisitivos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta de imóvel por direitos aquisitivos.
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• 21/10/2022 - Retificação administrativa. Dimensão do imóvel – limites. Matrícula – bloqueio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação administrativa em imóvel bloqueado judicialmente e com área retificada superior a 5%.
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• 21/10/2022 - STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI

  Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza.
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• 19/10/2022 - Loteamento. Contrato-Padrão – ausência. Termo de Quitação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Contrato-Padrão e Termo de Quitação em loteamento antigo registrado.
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• 19/10/2022 - Concessão de uso do privado ao Poder Público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves enviado ao IRIB.
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• 19/10/2022 - Corregedor-Geral da Justiça enaltece mediação e conciliação no extrajudicial

  Des. Fábio Bittencourt discursou para os participantes do 1º Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais às serventias extrajudiciais.
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• 18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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• 18/10/2022 - Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral

  Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
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• 18/10/2022 - Ineditismo: Corregedoria abre inscrições para o 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, pioneiro no âmbito estadual

  finalidade precípua é a de capacitar e orientar magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores, acerca da atividade notarial e registral em seus aspectos formais e práticos.
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• 18/10/2022 - Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga

  Ministro considera que a discussão tem natureza patrimonial, restrita à definição da titularidade de bem imóvel, “sem nenhum impacto político ou institucional entre os entes federados”.
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• 18/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação

  Momento é destinado para o esclarecimento dos temas apresentados e de dúvidas práticas sobre Registro de Imóveis.
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• 17/10/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de safra – garantia – imóvel de propriedade de terceiro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor em Cédula Rural Pignoratícia.
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• 17/10/2022 - DECISÃO: TRF confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia

  Desapropriação para regularização da comunidade remanescente de quilombo se enquadra na definição de fim social previsto na Lei n. 4.132/1962.
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• 14/10/2022 - Portaria RFB n. 231, de 13 de outubro de 2022

  Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
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• 14/10/2022 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica extinta – legitimidade para anuir.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pertencente à pessoa jurídica extinta.
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• 13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
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