Últimas Notícias
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09/11/2021 - CMA do Senado Federal discutirá PL 2.633/2020
Projeto altera Lei n. 11.952/2009 e Lei de Registros Públicos buscando facilitar regularização fundiária.
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08/11/2021 - Hipoteca. Valor da dívida superior ao do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da superioridade do valor da dívida em relação à hipoteca.
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08/11/2021 - IRIB e UNIREGISTRAL firmam parceria
Associados ao Instituto poderão usufruir de descontos nos cursos oferecidos pela UNIREGISTRAL.
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05/11/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal de bens em imóvel alienado fiduciariamente.
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05/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje
Parcelamento do solo rural e bem de família são temas de palestras. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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05/11/2021 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização
Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas.
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04/11/2021 - Imissão na posse – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca averbação de Mandado de Imissão na Posse.
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04/11/2021 - Imóvel rural. Escritura Declaratória de Individualização. Marcos divisórios – divergência. Dilação probatória.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.580038-6/001, Comarca de Açucena, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 26/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
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03/11/2021 - Condomínio – unidade autônoma – descrição – retificação. Especificação – alteração – anuência dos condôminos.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1123785-12.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 21/09/2021, DJ de 06/10/2021.
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03/11/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia. Sobrepartilha – herdeiros – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobrepartilha.
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03/11/2021 - Sistema de matrículas imobiliárias: iminente crepúsculo?
Confira artigo de autoria de Francisco José Barbosa Nobre e André Abelha publicado no Jornal do Notário.
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03/11/2021 - CGJRS regulamenta lavratura de escritura pública e registro de permuta de bens imóveis com tokens/criptoativos
Provimento teve origem em consulta realizada pela ANOREG-RS e pelo Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
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03/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento terá início hoje
Abertura do curso será realizada por André Abelha, seguida por palestra de Melhim Chalhub. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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01/11/2021 - Cartórios de SC aderem à campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica
Os 579 cartórios catarinenses já estão integrados à campanha Sinal Vermelho.
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01/11/2021 - Carta de Sentença – separação judicial – acordo judicial homologado. Doação – promessa – escritura pública. Continuidade. Tributos – fiscalização. Título judicial – qualificação – desobediência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001280-43.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, DJ de 09/08/2021.
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01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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01/11/2021 - V Edición del Curso Iberoamericano de Derecho Registral Mercantil
Curso será realizado a partir de 08 de novembro e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 02/11/2021.
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01/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: parcelamento do solo rural será tema de palestra
Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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01/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação
Evento será realizado entre os dias 22 a 24 de novembro. Associados ao IRIB terão 10% de DESCONTO.
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29/10/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – falecimento – substituição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da substituição do incorporador em virtude de seu falecimento.
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