Notícias
Últimas Notícias
-
26/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez
A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
Veja mais -
26/07/2011 - Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis
Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel
Veja mais -
22/07/2011 - TJAL: Documentos perdidos nas enchentes serão restaurados
Provimento da corregedoria de Alagoas isenta população da cobrança de emolumentos, taxas e selos
Veja mais -
21/07/2011 - TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Para relator, é válida a doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialmente
Veja mais -
21/07/2011 - Projeto diminui taxa cobrada na venda de imóvel em terreno de marinha
Segundo proposta, o laudêmio deve ser equivalente a 5% do valor atualizado do terreno
Veja mais -
20/07/2011 - TJMG convoca candidatos de concurso para reunião pública
Serão escolhidos 432 serviços extrajudiciais que restaram da Reunião Pública ocorrida no dia 10/05/2011
Veja mais -
20/07/2011 - Jurisprudência do CNJ está disponível no site LexML
Poderão ser acessados 1.800 documentos oficiais, tais como jurisprudência, decisões, instruções normativas, enunciados e resoluções
Veja mais -
19/07/2011 - A segurança jurídica e o registro de imóveis será o tema do Encontro Nacional
O evento será realizado em Fortaleza, de 19 a 23 de setembro
Veja mais -
19/07/2011 - Herança sem dono pode ser transferida para santas casas
Conforme a proposta, a mesma norma será aplicada quando os herdeiros renunciarem à herança
Veja mais -
18/07/2011 - TJRS: Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados
Com a anuência dos filhos, idosa havia doado, com reserva de usufruto, os bens que lhe pertenciam
Veja mais -
18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública
O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
Veja mais -
18/07/2011 - Cobrança de IPTU em municípios limítrofes será analisada pelo STF
A decisão do TJSE extinguiu o processo sem julgamento de mérito por entender que não há como definir a quem cabe a cobrança do tributo, uma vez que a área territorial está em litígio
Veja mais -
15/07/2011 - STJ: É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
Verificou-se no local uma série de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
Veja mais -
15/07/2011 - TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro
Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte
Veja mais -
15/07/2011 - Registro depende de certificação
Segundo reportagem do Estadão, a partir de novembro, imóveis de até 500 ha não georreferenciados não serão registrados em cartório
Veja mais -
14/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez
A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
Veja mais -
14/07/2011 - TRT: Embaixada deve provar que bens não servem a penhora
Segundo Embaixada da Namíbia, bens não podem ser penhorados por servirem à missão diplomática
Veja mais -
12/07/2011 - Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
O autor do mandado sustenta os emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União Federal
Veja mais -
12/07/2011 - Dispositivo do programa Minha Casa, Minha Vida é questionado no STF
Autor do mandado sustenta que emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União
Veja mais -
11/07/2011 - Encontro nacional do IRIB será realizado em Fortaleza
Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será promovido no período de 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel
Veja mais