Últimas Notícias

• 17/12/2021 - Compra e venda. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
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• 16/12/2021 - Penhora. Condomínio – fração ideal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de fração ideal.
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• 16/12/2021 - Usucapião. Bem público. SFH. Imóvel abandonado.

  STJ. Recurso Especial n. 1.874.632 – Alagoas, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 25/11/2021, DJe de 29/11/2021.
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• 16/12/2021 - Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021

  Jordan Martins destacou que o Registro de Imóveis brasileiro sempre estará à disposição da sociedade para prestar um serviço intimamente vinculado à democracia e à república constitucional.
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• 15/12/2021 - Loteamento – implantação em parte do imóvel. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implantação de loteamento em parte do imóvel.
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• 14/12/2021 - Incorporação imobiliária – revalidação. Prazo de carência. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de revalidação de Incorporação Imobiliária.
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• 14/12/2021 - Escritura Pública de Inventário e Partilha. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000032-10.2020.8.26.0059, Comarca de Bananal, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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• 14/12/2021 - Corregedoria de Justiça lança certame simplificado para o preenchimento da função de delegatário interino em 10 cartórios do Amazonas

  Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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• 14/12/2021 - Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 13/12/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária.
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• 13/12/2021 - ONG recomenda ampliação de trabalho realizado pelas Corregedorias e Registradores de Imóveis da Bahia

  Recomendação foi publicada em relatório sobre grilagem de terras produzido pela organização.
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• 13/12/2021 - Condomínio edilício – unidade autônoma – locação – república de estudantes. Direito de propriedade. Convenção – alteração – quórum – aprovação unânime dos condôminos.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1019834-60.2018.8.26.0577, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/06/2020, DJ de 22/06/2020.
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• 10/12/2021 - Cessão de espelho d'água e seus impactos no Direito Imobiliário

  Confira artigo de autoria de Diogo Üebele Levy Farto publicado no Migalhas.
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• 10/12/2021 - Matrícula – retificação. Conferência de bens – integralização – valor do imóvel – redução. Elemento essencial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1106059-25.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 07/12/2021
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• 10/12/2021 - Instituição e especificação de condomínio. Custo global da obra.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de custo global da obra na instituição e especificação de condomínio.
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• 10/12/2021 - Regulação dos criptoativos: ANOREG/RS disponibiliza vídeo do evento

  O webinar foi realizado no último dia 06 e transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação ENORE-RS.
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• 09/12/2021 - Retificação de área. Superfície – inserção

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inserção de área.
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• 09/12/2021 - Emenda Constitucional n. 113

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
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• 08/12/2021 - ONG Transparência Internacional Brasil publica relatório sobre grilagem de terras

  Relatório foi publicado na primeira semana de dezembro e aponta deficiências nos mecanismos de proteção da terra.
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• 08/12/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – certidão positiva – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de certidões positivas em nome do Incorporador.
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