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17/09/2021 - Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião?
Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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17/09/2021 - Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança
Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano.
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17/09/2021 - GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos
Tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR.
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17/09/2021 - Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS
Proposta também altera o Estatuto das Cidades.
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17/09/2021 - Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato
Acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro da cidade.
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17/09/2021 - Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.
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17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios
Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
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16/09/2021 - Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática
O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.
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16/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
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16/09/2021 - GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje
Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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16/09/2021 - Programa “Cartório Contemporâneo” estreia hoje na TV Justiça
Programa é uma iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores e terá exibição inédita às 19h.
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16/09/2021 - Geo+20: 20 Anos da Lei 10.267/2001
Quarta live do evento será transmitida hoje, a partir das 19h.
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16/09/2021 - Compra e Venda. Alteração do comprador após o registro. Aquisição com recursos próprios. Retificação – impossibilidade.
TJPR. Apelação Cível n. 0055515-59.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
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15/09/2021 - Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda
Entre medidas estão o reajuste no teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular.
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15/09/2021 - Corregedor da Justiça recomenda regularização fundiária a gestores municipais
Núcleo de Regularização Fundiária atua como órgão de inteligência, diz corregedor.
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15/09/2021 - “Iniciativa fantástica que faz a diferença na vida das pessoas”, diz governador sobre o Lar Legal
Programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem acesso à regularização por meio da Justiça comum.
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15/09/2021 - Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas
Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
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15/09/2021 - GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem
Audiência tratou sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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15/09/2021 - Registro de Imóveis: Temas Aprofundados
Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
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15/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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