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23/02/2023 - Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
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23/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB visita Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO
Objetivo é prestigiar a atividade registral imobiliária rondoniense.
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22/02/2023 - Divisão amigável. Servidão de passagem. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem no caso de divisão amigável.
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22/02/2023 - #RIBCast: confira o segundo episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil
Programa é uma das ações que serão realizadas ao longo do ano em comemoração aos 180 anos da atividade registral no Brasil.
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22/02/2023 - Penhora de bem de família foi tema de podcast do STJ
Rádio Decidendi entrevistou assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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22/02/2023 - LGPD: prazo para adequação das Serventias Extrajudiciais encerrou segunda-feira
Assunto foi regulamentado pelo Provimento CN-CNJ n. 134/2022. Plataforma interativa Anoreg+ promete auxiliar os Notários e Registradores na implantação, gestão e controle das principais normas legais.
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22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária
O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
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17/02/2023 - Doação com encargo. Alteração legislativa – revogação. Ônus – cancelamento – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de ônus em doação.
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17/02/2023 - Governo Federal confirma novo valor do salário mínimo para maio
Valor passará de R$1.302 para R$1.320. Anúncio do aumento já havia sido feito no início da semana pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
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17/02/2023 - A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF
Confira o artigo de autoria de André Abelha publicado no Migalhas.
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17/02/2023 - Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos
Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no programa “A Voz do Brasil”.
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17/02/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca a importância do SERP
Entrevista foi concedida para a ANOREG/BR.
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17/02/2023 - Incra começa individualização do CAR em assentamentos
Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
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17/02/2023 - TJMG promove lançamento da Revista Ejef
Publicação trará semestralmente artigos jurídicos, técnicos e científicos.
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16/02/2023 - Doação. Usufruto. Hipoteca cedular. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do credor hipotecário para doação com reserva de usufruto.
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16/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional sobre COVID-19
Evento será promovido pela Scuola di Ingegneria dell'Università degli Studi della Basilicata em Potenza/Itália.
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16/02/2023 - Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Arpen-Brasil e demais associações de registradores civis.
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16/02/2023 - Proprietário endividado pode se tornar inquilino do próprio imóvel
Iniciativa criada por empresa do ramo imobiliário “serve para que os proprietários possam se reorganizar financeiramente.”
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16/02/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente no Carnaval
Instituto retomará as atividades a partir do dia 22/02, a partir das 12h.
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16/02/2023 - Dirigentes de entidades notariais e registrais visitam Presidência do TJ
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, participou do encontro.
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