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04/10/2022 - Usucapião Extrajudicial. Pessoa jurídica. Empresa falida.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel de empresa falida.
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04/10/2022 - Parceria da CGJ com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia arrecada brinquedos para doação às crianças carentes
A parceria visa arrecadar brinquedos para serem distribuídos na próxima quarta-feira (12): Dia das Crianças.
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04/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional
Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em painel dedicado ao tema.
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04/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê recebe mais de 40 propostas para apresentação de palestras
Vice-Presidente e Ex-Presidente do IRIB estão dentre os brasileiros que apresentarão seus trabalhos.
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03/10/2022 - Servidão de passagem – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de passagem.
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03/10/2022 - Doação. Usufruto. ITCMD – recolhimento – fiscalização. Tributos – prescrição – decadência – via administrativa.
CSMSP. Apelação Cível n. 1000333-57.2021.8.26.0079, Comarca de Botucatu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 14/07/2022, DJ 21/09/2022.
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03/10/2022 - Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022
Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência dos Provimentos n. 94, de 28 de março de 2020; n. 95, de 1º de abril de 2020, e n. 97, de 27 de abril de 2020; e revoga os Provimentos n. 91, de 22 de março de 2020; n. 93, de 26 de março de 2020, e n. 98, de 27 de abril de 2020.
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03/10/2022 - XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR: evento será realizado em novembro
Realizado em Curitiba/PR, congresso tem como objetivo debater temas atuais e relevantes, levando o conhecimento das atividades extrajudiciais para a sociedade.
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03/10/2022 - Alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial não pode ser impedida por penhora decretada anteriormente
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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03/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscreva-se com tarifas especiais
Instituto concede tarifas diferenciadas para quem se inscrever até o próximo dia 10 de outubro.
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03/10/2022 - IRIB felicita Notários pelo Dia Internacional do Notário
Mensagem foi enviada ontem nas redes sociais do Instituto.
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30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
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30/09/2022 - Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados
Confira o artigo de autoria de Marcus Vinicius Alencar Barros publicado no Migalhas.
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30/09/2022 - Intercâmbio de conhecimentos, multi capacitações e reunião com o Extrajudicial marcam o segundo dia do Encontro Regional da 9ª Região Judiciária
Reuniões são de suma importância para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
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30/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: avanços e desafios do ONR e do SREI integram painel no evento do IRIB
Temas são de grande relevância não somente para Registradores de Imóveis.
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29/09/2022 - Sorteio vai definir ordem de arguição da prova oral do concurso para atividade notarial e de registro
Sorteio será realizado em sessão pública no dia 30 de setembro, às 14 horas, no auditório do Tribunal Pleno do TJSC.
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29/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença dos Registradores em redes sociais é um dos destaques do evento
Tecnologia permite troca de conhecimento e amplia a divulgação da importância da atividade registral imobiliária.
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29/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio
Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas.
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29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas
Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
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29/09/2022 - O primeiro choro do condomínio
Confira o artigo de autoria de Richard Franklin Mello d'Avila publicado no Migalhas.
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