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20/01/2022 - MP n. 1.085/2021: envie suas sugestões de emenda ao IRIB até 25/01/2022
Prazo para apresentação de emendas terá início em fevereiro.
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20/01/2022 - Imóvel – divisão parcial. Extinção de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio.
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20/01/2022 - Doação. Usufruto. Estado civil. Retificação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1123401-15.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/11/2021, DJ de 29/11/2021.
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20/01/2022 - Corregedoria de Justiça supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas
Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de atendimento por balcão virtual à população.
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20/01/2022 - Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais
Ato Conjunto nº 02/2002, redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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19/01/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteador. Parceria.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parceria para implantação de loteamento.
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19/01/2022 - IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021
Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.
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18/01/2022 - Alienação fiduciária. Concessão de crédito para investimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Alienação Fiduciária em concessão de crédito para investimento.
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18/01/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: mais de 1 milhão de moradias entregues desde 2019
Confira a entrevista do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
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18/01/2022 - Comissão adia audiências de reescolha de serventias remanescentes para o mês de março
Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça será publicado esta semana com a redesignação das datas.
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18/01/2022 - VI Concurso Extrajudicial tem prova adiada
O adiamento da aplicação da segunda fase ocorreu em função da pandemia de covid-19.
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18/01/2022 - Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária
Regularização fundiária é fundamental para o fortalecimento do agronegócio.
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18/01/2022 - A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro
Confira artigo de autoria de Daniel Rosa de Almeida publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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18/01/2022 - Usucapião extraordinária. Via administrativa. Requisitos – posse – animus domini – ausência. Inviabilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.158263-0/001, Comarca de Ipatinga, Relatora Desa. Sandra Fonseca, julgada em 14/12/2021 e publicada em 16/12/2021.
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17/01/2022 - Incorporação imobiliária. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
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17/01/2022 - DECISÃO
Publicação refere-se ao Provimento CNJ n. 124/2021.
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17/01/2022 - CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues
O tema foi a LGPD e os serviços Notariais e Registrais.
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17/01/2022 - ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ
Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.
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14/01/2022 - Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.
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14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual
Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.
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