Últimas Notícias

• 29/06/2023 - CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho

  As informações também subsidiarão as ações da "Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro", que ocorrerá em agosto.
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• 28/06/2023 - A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos

  Confira o artigo de autoria de Emanuel Costa Santos publicado no Migalhas.
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• 28/06/2023 - Resolução CNJ n. 509, de 26 de junho de 2023

  Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital.
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• 28/06/2023 - Corregedoria e Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários discutem ações para avanço da regularização fundiária em Manaus

  Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a regularização dos títulos de terra na capital amazonense.
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• 28/06/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes de associações de notários e registradores

  Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto.
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• 27/06/2023 - Portaria Presidência CNJ n. 169, de 22 de junho de 2023

  Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 27/06/2023 - Decisões da Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR

  Decisões sobre: 1. Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá; 2. Acompanhamento das obrigações legais, estatutárias e regimentais a cargo do ONR; e 3. Notícia acerca de possível falha no funcionamento da plataforma eletrônica SAEC.
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• 27/06/2023 - Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão

  Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país.
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• 22/06/2023 - Resultado da prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Goiás

  Leitura foi realizada em audiência pública no dia 16 de junho de 2023.
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• 20/06/2023 - 12º Concurso de Delegações de Notas e de Registro inicia etapa de exames orais

  Presidente do TJSP prestigiou abertura dos trabalhos.
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• 14/06/2023 - Corregedoria publica Provimento sobre matrícula e registro de terra indígena

  Corregedor-Geral da Justiça levou em consideração a necessidade de alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
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• 12/06/2023 - Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal

  Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.
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• 07/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA n. 19, de 2 de junho de 2023

  Regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
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• 06/06/2023 - Em iniciativa inédita no país, Anoreg/SP cria Banco de Talentos para facilitar alocação de profissionais na atividade extrajudicial

  O Banco de Talentos é uma das ferramentas utilizadas pelas empresas para acelerar as contratações.
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• 05/06/2023 - Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos

  Foram realizadas 145.046 transações no estado.
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• 30/05/2023 - Comunicado n. 33/2023

  Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para Remoção e Provimento relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 30/05/2023 - Comunicado n. 34/2023

  Comunica o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 30/05/2023 - EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias

  Evento foi promovido no âmbito do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Membro da CPRI/IRIB participou como palestrante.
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• 26/05/2023 - PLs de interesse de Registradores de Imóveis sofrem movimentações

  Projetos de Leis tratam de desmembramento da propriedade rural abaixo da fração mínima de parcelamento e de alteração de nome decorrente de viuvez.
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• 23/05/2023 - Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

  PL prevê que Oficial de Registro Civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do registro de óbito.
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