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22/03/2024 - ITBI de integralização de bens imóveis rurais em capital social de holdings
Confira a opinião de Leonardo Amaral publicada no ConJur.
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21/03/2024 - Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde
Solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca.
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21/03/2024 - Seminário sobre o SERP será apresentado amanhã na CN-CNJ
Evento marcará o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.
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21/03/2024 - Smart contracts: desafios para a sua regulação
Confira a opinião de Daniel Dias Carneiro Guerra publicada no Migalhas.
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21/03/2024 - Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Transmissão derivada da propriedade. Inventário – ausência. Inadequação de via.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.283842-5/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 07/02/2024 e publicado em 15/02/2024.
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20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde
Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.
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20/03/2024 - Live: Novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro: o que muda na prática notarial e registral?
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, no canal do RIB no YouTube.
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20/03/2024 - Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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20/03/2024 - Pluralidade de penhoras. Vaga de garagem. Matrícula própria. Súmula 449/STJ.
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5038709-64.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 28/02/2024 e publicada em 29/02/2024.
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19/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro
Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.
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19/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário!
Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
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19/03/2024 - Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23
Confira a opinião de Marcos Queiroz publicada no Migalhas.
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18/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista ao portal Geocracia.com
José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação.
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18/03/2024 - CCJ do Senado Federal poderá votar PL sobre redução de Reserva Legal na Amazônia
Projeto de Lei está na pauta da reunião agendada para quarta-feira.
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18/03/2024 - O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga
Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa publicada no Migalhas.
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18/03/2024 - Formal de Partilha – arrolamento de bens. Testamento – inobservância. Herdeiros – mancomunhão. Título judicial – qualificação registral – limites.
CSMSP. Apelação Cível n. 1105510-73.2023.8.26.0100, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 01/03/2024 e publicada em 07/03/2024.
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15/03/2024 - Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana
Confira a opinião de Franklin Monteiro Estrella publicada na Folha Vitória.
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15/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: o IRIB quer ouvir VOCÊ!
Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo desenvolver temário direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
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14/03/2024 - Vendas de imóveis novos sobem mais de 30% em 2023
Segundo a ABRAINC-FIPE, mais de 163 mil unidades foram comercializadas.
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14/03/2024 - Usucapião. Empresa pública – titular dominial. Natureza jurídica – bem público. Impossibilidade jurídica.
TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712420-40.2022.8.07.0006, Relator Des. Mario-Zam Belmiro, julgada em 22/02/2024, DJe 14/03/2024.
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