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18/10/2018 - Senado: Propostas para diminuir a burocracia seguem para a Câmara dos Deputados
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) projetos para diminuir a burocracia.
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21/09/2018 - Clipping – Jornal Opção - Imóveis irregulares passarão a contar com alvará em Goiânia (GO)
Vereadores aprovaram projeto de lei em segunda e última votação nesta quinta-feira (20.09)
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12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura propõe mudança na cobrança da alíquota do IPTU que reduziria imposto de 83% dos moradores de Goiânia (GO)
Taxa passará a ser cobrada conforme o valor do imóvel. Secretário de Finanças espera que medida seja aprovada na Câmara e entre em vigor em 2019
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06/09/2018 - Clipping – RD - Novo distrato de imóveis deve reaquecer mercado
A aprovação do projeto de lei dos distratos de imóveis, que regula os valores que o consumidor deverá receber quando desistir da compra do imóvel, é aguardada com grande expectativa pelas construtoras e incorporadoras na região
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04/09/2018 - Clipping – Deutsche Welle - Berlim avalia proibir venda de imóveis a investidores estrangeiros
Para conter especulação imobiliária e reverter crise habitacional, prefeito da capital alemã estuda adotar modelo de proibição semelhante ao recentemente aprovado na Nova Zelândia. Medida, porém, enfrenta obstáculos
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31/08/2018 - Clipping – O Paraná - 9 mil imóveis podem ser regularizados em Foz (PR)
Direito à moradia e garantia jurídica da propriedade. Esses são os benefícios assegurados para milhares de famílias iguaçuenses com a aprovação da lei da regularização fundiária
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28/08/2018 - Clipping – Conjur - Imobiliárias e administradoras de bens não podem ofertar serviços de advocacia
Veja a ementa aprovada pelo TED da OAB/SP
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24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22.08), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada
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21/08/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Câmara de PG aprova 'IPTU Premiado' e desconto para ITBI (PR)
Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (20.08), em primeira discussão o projeto de Lei 225/2018
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16/08/2018 - Clipping - AECWeb - Governo quer antecipar novo teto para imóveis com recursos do FGTS
Iniciativa visa incentivar a geração de empregos nos últimos meses do governo Michel Temer. Para vigorar, medida precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional
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16/08/2018 - Clipping – Valor Econômico - Taxa de imóvel mais caro deve cair com nova regra
As mudanças nas regras do crédito imobiliário aprovadas em julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) devem reduzir as taxas de juros para imóveis mais caros
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09/08/2018 - Clipping – Exame - Novo teto de financiamento de imóveis com uso do FGTS pode ser antecipado
Pela regra aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, novo limite de 1,5 milhão de reais seria aplicado em todo país a partir de janeiro de 2019
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02/08/2018 - TJ/RS: Aprovada proposta de criação de Registro de Imóveis em Capão do Leão
O Conselho da Magistratura do TJRS aprovou o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado visando à criação de um Registro de Imóveis no Município de Capão do Leão, pertencente à Comarca de Pelotas
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31/07/2018 - Clipping – Destak - Câmara aprova projeto de lei sobre desistência na compra de imóveis
Segundo o texto, mutuário poderá receber entre 25% e 100% do valor do imóvel, conforme o caso
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30/07/2018 - Câmara Municipal de SP: Lei aprovada na Câmara criou Parque Fazenda da Juta
A Lei Municipal 16.683, de 7 de julho de 2017, possibilitou a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, localizado entre as ruas Augustin Luberti com André Thevet e rua Luca Conforti, na região de Sapopemba
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24/07/2018 - Senado: Aprovar obras de acessibilidade em condomínios pode ficar mais fácil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre obras condominiais para promover a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
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12/07/2018 - Clipping – JMais - Câmara autoriza estudo para Regularização Fundiária em Três Barras (SC)
Os vereadores tresbarrenses aprovaram na segunda-feira (09.07), o Projeto de Lei 25/2018, de origem do executivo, que autoriza a prefeitura a desenvolver o projeto de Regularização Fundiária no município
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11/07/2018 - Clipping – Revista Exame - Senado debate multa para construtora que atrasar entrega de imóvel
Projeto, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece uma multa de 50% para o comprador nos casos de devolução de imóveis
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11/07/2018 - Agência Brasil: Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema
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10/07/2018 - Clipping – Chico Terra - Vereadores aprovam lei fundiária para regularizar moradias em Serra do Navio (AP)
A Câmara de Vereadores de Serra do Navio aprovou, no último dia 3 de julho, o Projeto de Lei 003/2018 definindo as normas para a implantação da sua política pública de regularização fundiária,
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