Últimas Notícias
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21/05/2021 - Encerrado o I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Vice-Presidente do IRIB apresentou duas palestras na manhã de hoje.
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21/05/2021 - Cejusc-Lábrea realiza acordo em ação civil pública para assentamento de 57 famílias
Defensoria Pública iniciou processo para desapropriação judicial por posse-trabalho na comunidade do Tauaruhã.
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20/05/2021 - Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.
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20/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Evento teve início na tarde de hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará duas palestras amanhã.
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19/05/2021 - Membro da CPRI/IRIB fala à Rádio Cultura FM sobre a importância da regularização fundiária urbana para a sociedade, economia e meio ambiente
Jannice Amóras Monteiro foi entrevistada pelo jornalista Mario Augusto em sua coluna semanal na Rádio Cultura FM.
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19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021
Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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19/05/2021 - Promessa de compra e venda – averbação – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação da promessa de compra e venda.
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18/05/2021 - CNJ altera Resolução e apostilamento de documentos poderá ser realizado de forma 100% digital
Sugestão de alteração foi feita pelo Grupo de Trabalho com representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e das entidades dos Notários e Registradores.
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18/05/2021 - Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN)
Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
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18/05/2021 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramentos sucessivos. Registro especial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000369-71.2020.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 10/05/2021, DJ de 13/05/2021.
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17/05/2021 - Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais é elogiado pelo CNJ
Conselheira Maria Thereza Uille Gomes elogiou curso e Poder Judiciário baiano pelo estudo e trabalho desenvolvidos.
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17/05/2021 - Programa “STJ Notícias” destaca decisão sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
Exibição será hoje, no canal TV Justiça, a partir das 21h30.
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17/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Confira resumo dos dois trabalhos que serão apresentados por José de Arimatéia Barbosa, em parceria com Irene Coppola e com Lucila Córdoba.
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14/05/2021 - Aula do curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais tem participação do CNJ
Terceira aula do curso contou com a participação especial da Conselheira Maria Thereza Uille Gomes.
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13/05/2021 - Cem moradias são entregues a famílias de baixa renda de Indiaporã (SP)
Investimento federal no Residencial Indiaporã I foi de mais de R$ 6,8 milhões
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13/05/2021 - Judiciário tocantinense firma Termo de Cooperação para a Regularização Fundiária Urbana com mais oito municípios do Estado
Judiciário tocantinense atualmente possui parceria com cerca de 40% dos municípios para a regularização fundiária urbana.
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13/05/2021 - Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
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13/05/2021 - Registros de Imóveis de Vitória da Conquista/BA regularizam mais de 3 mil imóveis
Regularização se deu em virtude do comprometimento com a questão fundiária dos Cartórios de Registros de Imóveis e Hipotecas do Primeiro e Segundo Ofícios.
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13/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho.
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12/05/2021 - MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior será debatida hoje
Medida Provisória alterou art. 64 da Lei n. 8.934/1994. Discussão terá início a partir das 16h.
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