Últimas Notícias

• 05/05/2021 - Carta de sentença – extinção de condomínio. Coproprietários falecidos. Partilha prévia. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1017928-51.2019.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 02/02/2021, DJ de 23/04/2021.
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• 04/05/2021 - Kollemata é base para dissertação de mestrado na USP

  Defesa da tese ocorreu hoje, 4/5/2021, a partir das 11h.
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• 04/05/2021 - Curso sobre participação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro foi marcado pela alta qualidade das palestras e dos debates

  Confira como foi o terceiro e último dia do curso. IRIB esteve presente!
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• 03/05/2021 - CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária

  A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO).
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• 03/05/2021 - Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT chega ao fim

  Ao longo de 10 palestras, foram abordados assuntos sobre regularização fundiária urbana e rural no âmbito das Leis ns. 11.952/2009 e 13.465/2017.
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• 03/05/2021 - Prefeitura de Uberaba e empresas devem melhorar estrutura de loteamento

  Alterações no condomínio envolvem iluminação pública e escoamento das águas pluviais.
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• 03/05/2021 - Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ

  Confira opinião de Gabriela Cristina Silveira.
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• 30/04/2021 - EPM disponibiliza vídeos do curso sobre atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro [ATUALIZADO]

  Curso foi coordenado pelo Desembargador Marcelo Berthe e pela Magistrada Tânia Ahualli, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e coordenadores de cursos da EPM.
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• 30/04/2021 - Corregedoria do TJMT promove Fórum Regularização Fundiária Urbana e Rural

  Dados apontam que no Brasil há cerca de 30 milhões de moradias irregulares.
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• 30/04/2021 - Direito registral e direito notarial são debatidos em evento da Ejef

  Desembargador do TJMG Marcelo Guimarães falou sobre o tema, que afeta milhares de brasileiros.
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• 30/04/2021 - Bem de Família Legal – reconhecimento judicial – averbação. Amparo legal – ausência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1108160-98.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 19/04/2021, DJ de 27/04/2021.
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• 30/04/2021 - Teve início o Fórum de Integração Jurídica – Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT

  Confira como foi o primeiro dia do evento.
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• 29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais

  Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
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• 29/04/2021 - Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário

  Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
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• 29/04/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária tem votação adiada

  Senadores pedem mais tempo para análise, debate e negociação sobre o texto.
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• 29/04/2021 - Agenda 2030: CNJ e CGJMA destacam participação de Notários e Registradores

  Evento “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário” tratou da preservação ambiental das florestas brasileiras.
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• 28/04/2021 - Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

  Simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda.
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• 28/04/2021 - Suspensa desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia

  Segundo a ministra Rosa Weber, a determinação da Justiça Federal contraria decisão do STF, que suspendeu ações sobre demarcação de áreas indígenas até o fim da pandemia.
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• 27/04/2021 - Condomínio urbano simples. Área inferior à FMP. Casas geminadas. Pernambuco.

  IRIB Responde aborda questão sobre a utilização de condomínio urbano simples para regularização de casas geminadas com área inferior a Fração Mínima de Parcelamento.
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• 27/04/2021 - 1º "Hacka LIODS" CNJ tem como desafio criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais

  Organização do "hackathon" é do "LIODS" do CNJ e da empresa Judiciário Exponencial.
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