Últimas Notícias

• 20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde

  Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.
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• 07/03/2024 - Crédito de Carbono: startup busca prevenir fraudes e regulamentar minimamente as operações

  Empresa promove a tokenização de créditos de carbono e outros ativos ambientais, utilizando blockchain para garantir sua rastreabilidade.
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• 07/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Óbito do devedor anterior à intimação. Procedimento inválido.

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5036162-75.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada e publicada em 29/02/2024.
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• 04/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor agrícola. Cônjuge – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor agrícola através de Cédula de Crédito Bancário.
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• 01/03/2024 - Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros

  Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.
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• 09/02/2024 - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários

  Confira a opinião de Samir José Caetano Martins publicada no Migalhas.
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• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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• 26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural

  De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
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• 22/01/2024 - Jovem Pan publica artigo ressaltando importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono

  Escrito por João Eduardo Zica Diamantino, artigo indica que problema da titulação é a “pedra no sapato” do mercado.
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• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 06/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro do IRIB!
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• 06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado

  Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
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• 28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini

  Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
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• 21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar

  Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.
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• 16/11/2023 - Encontro online tem foco central a nova regulamentação de Créditos de Carbono no Brasil

  Aberto ao público, o evento será realizado no dia 21 de novembro, às 19h, no canal das FGV no YouTube.
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• 16/11/2023 - Cédula de Crédito Imobiliário. Alienação fiduciária. Credor fiduciante – averbação – incorporação. Anuência – credor atual.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de atual credor da alienação fiduciária em CCI.
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• 31/10/2023 - Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023

  “Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, a execução extrajudicial de garantia imobiliária em concurso de credores, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária”, dentre outros assuntos.
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• 13/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA COMO FOI O ÚLTIMO DIA!

  Último dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre diálogos com o Poder Público e crédito de carbono. Comité Latinoamericano lavrou a Ata do XXXV Encuentro.
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• 02/10/2023 - Instrução Normativa n. 36, de 26 de setembro de 2023

  Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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• 25/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: crédito de carbono é tema de painel no XLVIII Encontro!

  Painel tem como escopo debater iniciativas no Registro de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono.
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