Últimas Notícias

• 25/05/2021 - Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas

  Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021.
  Veja mais

• 25/05/2021 - Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais

  Curso será promovido pela EJUD/PI e tem como publico alvo, dentre outros profissionais, os Registradores de Imóveis.
  Veja mais

• 21/05/2021 - Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais

  Aulas são direcionadas a magistrados, assessores do TJMG e notários.
  Veja mais

• 20/05/2021 - Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU

  Faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água.
  Veja mais

• 20/05/2021 - Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agosto

  Nova data considera a estimativa de redução dos números de contaminação, óbitos e utilização de leitos públicos para os próximos meses em razão da fluidez do processo de vacinação no Estado de Mato Grosso do Sul.
  Veja mais

• 19/05/2021 - TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade

  Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
  Veja mais

• 19/05/2021 - Curso: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro

  ENOREG-RJ disponibiliza curso gratuitamente em seu canal na plataforma do YouTube.
  Veja mais

• 18/05/2021 - Cartórios: TJRN institui comissão examinadora para 2º concurso público de notários e registradores

  Este será o segundo concurso público da história da Justiça Estadual potiguar para notários e registradores.
  Veja mais

• 18/05/2021 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramentos sucessivos. Registro especial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000369-71.2020.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 10/05/2021, DJ de 13/05/2021.
  Veja mais

• 17/05/2021 - Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais é elogiado pelo CNJ

  Conselheira Maria Thereza Uille Gomes elogiou curso e Poder Judiciário baiano pelo estudo e trabalho desenvolvidos.
  Veja mais

• 14/05/2021 - Aula do curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais tem participação do CNJ

  Terceira aula do curso contou com a participação especial da Conselheira Maria Thereza Uille Gomes.
  Veja mais

• 13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 993, de 11 de maio de 2021

  Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.
  Veja mais

• 12/05/2021 - Código Florestal – incidência. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Faixa não edificável – extensão – delimitação. Curso d’água. Área urbana consolidada.

  STJ. Recurso Especial n. 1.770.760 – Santa Catarina, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 28/04/2021, DJe de 17/03/2021.
  Veja mais

• 11/05/2021 - Concurso Extrajudicial terá audiência pública no dia 27

  A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
  Veja mais

• 10/05/2021 - CND do INSS – RF – nulidade. Hipoteca – ineficácia do ato jurídico.

  STJ. AgInt nos EDcl no Agravo em Recurso Especial n. 1.183.933 – Goiás, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/03/2021.
  Veja mais

• 07/05/2021 - Senado Federal aprova PL que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais

  Texto prevê reserva de 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
  Veja mais

• 05/05/2021 - Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ

  Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da CPRI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Curso sobre participação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro foi marcado pela alta qualidade das palestras e dos debates

  Confira como foi o terceiro e último dia do curso. IRIB esteve presente!
  Veja mais

• 03/05/2021 - Condomínio edilício. Unidades autônomas – unificação. Matrículas – fusão. Condôminos – titular de domínio – anuência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012303-97.2019.8.26.0152, Comarca de Cotia, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/09/2020, DJ de 25/09/2020.
  Veja mais

• 03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração.

  IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
  Veja mais