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01/07/2021 - Ampliado atendimento aos Cartórios Extrajudiciais
O novo serviço automatizado diversifica o atendimento destinado aos cartórios pelo TJPA.
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29/06/2021 - Serventias extrajudiciais passam por sessão de desempate
Sessão será realizada terça-feira (29/6/21), às 15h, de forma eletrônica.
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24/06/2021 - 1º Ofício de Mossoró/RN é um dos primeiros Cartórios do País a recepcionar documentos em formato de extrato eletrônico
Ferramenta torna os Serviços Extrajudiciais mais acessíveis ao cidadão.
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21/06/2021 - CGJMT institui Código de Ética e de Conduta para Notários e Registradores
Código estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso.
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18/06/2021 - TJGO: Serviço Extrajudicial foi pauta no Encontro Regional On-line da 7ª Região Judiciária
Segundo dia do evento abordou a melhoria dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais.
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14/06/2021 - CGJMT - Provimento nº 31/2021
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro.
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09/06/2021 - Emolumentos cartorários: Corregedoria recebe presidente da OAB-MS
Pauta foi a fase final de elaboração do anteprojeto dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais.
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09/06/2021 - Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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04/06/2021 - Serviços Extrajudiciais acreanos poderão ser pagos por TED, Pix, cartão de débito ou crédito
Determinação da CGJAL entra em vigor em 30 dias. Custos caberão aos responsáveis pelas Serventias.
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25/05/2021 - Em virtude da pandemia, cartórios extrajudiciais são inspecionados remotamente
Atividade é realizada por Juízes Corregedores, que utilizam tecnologia para agilizar a análise de procedimentos; relatório deve ser enviado à CGJAL até o dia 30 de junho.
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25/05/2021 - Para aprimorar fiscalização e acompanhar o cumprimento de metas, Judiciário Estadual institui Comissão Permanente de Correição nos Cartórios Extrajudiciais da Capital
Dentre as atribuições, Comissão vai coordenar projetos de melhoria nas atividades internas e externas das serventias extrajudiciais e implementar medidas visando à melhoria dos procedimentos e das rotinas pertinentes aos cartórios.
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21/05/2021 - Serventias Extrajudiciais do Acre terão atendimento presencial
Deverão ser observadas as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
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21/05/2021 - Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais
Aulas são direcionadas a magistrados, assessores do TJMG e notários.
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14/05/2021 - TJRS Informa: Recuperados os sistemas extrajudiciais e ampliadas funcionalidades de sistemas
Restabelecimento gradativo dos sistemas do TJRS continua e novas funcionalidades foram disponibilizadas.
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13/05/2021 - Termo de Acordo para solução de conflitos poderá ser firmado entre CGJAL e Serventias Extrajudiciais
Medida possibilita correção voluntária de irregularidades constatadas na atuação das unidades extrajudiciais.
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04/05/2021 - É válida a destinação de 5% da receita de custas e emolumentos extrajudiciais destinadas à FUNPERJ
Previsão de destinação contida na legislação carioca foi reconhecida pelo STF.
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03/05/2021 - Resolução CNJ n. 389, de 29 de abril de 2021
Altera a Resolução CNJ n. 215/2015, para incluir as Serventias Extrajudiciais na Lei n. 12.527/2011.
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29/04/2021 - A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Confira a Dissertação de Mestrado apresentada por Moema Locatelli Belluzzo.
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27/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio
Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
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22/04/2021 - Serventias Extrajudiciais deverão divulgar faturamento, decide CNJ
Decisão foi tomada na 329ª Sessão Ordinária e alcança todas as Serventias Extrajudiciais.
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