Últimas Notícias
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24/02/2021 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos.
Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para suspender atividades em casos de calamidade, recomenda Corregedoria.
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23/02/2021 - OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná
Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.
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22/02/2021 - Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23)
A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021.
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18/02/2021 - O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
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17/02/2021 - CNJ determina inspeção em Serventias Extrajudiciais do Espírito Santo
Portaria foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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16/02/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça realiza reunião com candidatos do concurso das serventias extrajudiciais
Reunião teve como objetivo diálogo sobre os próximos passos entre a CGJPB e candidatos aprovados.
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15/02/2021 - CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais
Para Conselheiro do CNJ, os atos administrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
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12/02/2021 - Acessibilidade: ANOREG/BR firma parceria para contratação de central de intérpretes de Libras em Serventias Extrajudiciais
Medida busca auxiliar os Cartórios no cumprimento de leis de acessibilidade e possibilitar que os surdos realizem todos os atos desejados, com autonomia e segurança jurídica.
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05/02/2021 - CGJRS: Serventias Extrajudiciais devem informar violência patrimonial ou financeira contra idosos
Provimento dispõe sobre medidas preventivas para que se evite crime contra a terceira idade.
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05/02/2021 - CGJAC: Corregedoria-Geral da Justiça acreana destaca atuações nas Serventias Extrajudiciais
Concluído o biênio 2019/2020, CGJAC apresenta Relatório de Atividades.
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04/02/2021 - CGJAL: Interinos das Serventias Extrajudiciais devem providenciar recadastramento
Responsáveis devem encaminhar formulário e anexar documentos no prazo de 30 dias.
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04/02/2021 - CGJPB: Juízes-Corregedores Auxiliares ouvem equipes de trabalho
Serventias Extrajudiciais encontram-se sob a orientação do Grupo 2.
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01/02/2021 - TJDFT: Tribunal estuda regulamentar aplicação da LGPD nas Serventias Extrajudiciais
Grupo de Trabalho terá sessenta dias para apresentar Plano de Aplicação de LGPD.
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29/01/2021 - ENNOR promove curso sobre a implantação da LGPD em Serventias Extrajudiciais
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da Escola.
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29/01/2021 - CGJAL: Serventias Extrajudiciais permanecem com horário de atendimento reduzido
Medida é resultado do aumento do número de casos de infecção por COVID-19 no Estado.
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27/01/2021 - Cartórios deverão oferecer atendimento em LIBRAS, a língua de sinais
CGJRS determina que Serventias Extrajudiciais têm prazo de um ano para oferecer atendimento a pessoas surdas ou mudas.
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25/01/2021 - TJAM: Serventias Extrajudiciais não podem ter funcionamento suspenso ou inviabilizado
Decisão proferida ressalta a importância das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro na situação de pandemia de Covid-19.
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15/01/2021 - TJMT: Serventias Extrajudiciais remanescentes da remoção são escolhidas por candidatos aprovados
Audiência pública virtual ocorreu em 14/1/2021.
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21/11/2020 - LGPD e as atividades notariais e registrais
A EPM - A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, comunicam a todos os registradores imobiliários do Brasil e demais interessados que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça”.
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13/10/2020 - Artigo – ConJur - Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise da Covid-19 – Por Christina Nazarian
A resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social brasileiro
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