Últimas Notícias
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20/08/2021 - Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017
Obra coordenada por Eduardo C. Silveira Marchi, Vitor Frederico Kümpel e Bruno De Ávila Borgarelli apresenta estudos sobre a Lei n. 13.465/2017.
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19/08/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU
Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre regularização fundiária.
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16/08/2021 - Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade
Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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11/08/2021 - Curso Básico de Regularização Fundiária
CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.
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10/08/2021 - 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais
Vice-Presidente do IRIB será debatedor em seminário sobre regularização fundiária.
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05/08/2021 - Núcleo Interinstitucional vai promover regularização fundiária
Colegiado, que envolve Estado, MPMG e DPMG, será coordenado pelo TJMG.
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04/08/2021 - TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária de 100% em municípios tocantinenses
Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da ação conjunta para tirar do papel o projeto de regularização fundiária para a região.
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04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária
Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
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03/08/2021 - Presidente do TJMG dá posse a superintendente de regularização fundiária
O objetivo da Superintendência é identificar e solucionar conflitos agrários.
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03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana
Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
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03/08/2021 - Colégio de Registradores de Minas Gerais apresenta experiência sobre regularização fundiária
A apresentação da experiência mineira foi feita por Ana Cristina Maia, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB).
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02/08/2021 - Ato conjunto do PJBA institui Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários
Núcleo reunirá representantes de diversas instituições ligadas às questões fundiárias urbanas e rurais.
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02/08/2021 - Região do MATOPIBA-MG lança Projeto 'Integra' de regularização fundiária
Projeto prevê o mapeamento da região e cadastro de terras.
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23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária
Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
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20/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB ministrará aula em Curso de Especialização em Regularização Fundiária
Tema será “Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Urbana”.
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12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária
A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
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12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu
Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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07/07/2021 - Mais de 200 títulos definitivos de terra são entregues no Pará
Moradores de cinco assentamentos foram beneficiados.
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07/07/2021 - Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas
Dados apresentados não consideram moradias informais, como favelas e loteamentos não regularizados.
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07/07/2021 - Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba
Segurança jurídica dos títulos de propriedade é uma das pautas.
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